Representações

Representação 038/2024

22 de março de 2024

Representação para propor a apuração de responsabilidades por aparente ilicitude e má-gestão ambientais, imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, no tocante à falta de compensação efetiva pela supressão vegetal de 6.89 hectares na obra de construção de galpões comerciais na Avenida Efigênio Sales, S/N, Aleixo, Manaus-AM, e falta de avaliação de impacto ambiental, pela construtora Partners Participações Ltda.

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Representação 037/2024

11 de março de 2024

Representação para propor a apuração de responsabilidades por possível ilicitude e má-gestão ambientais imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, e ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, Senhor Renato Frota Magalhães Jr, no tocante à falta de compensação efetiva pela supressão vegetal na obra de requalificação viária na av. Ephigênio Salles, no entorno de corredor ecológico e faixa de app do Mindu e ZCE (Zona de Controle Especial) “Portal Asa Branca”.

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Representação 035/2024

11 de março de 2024

Representação com o objetivo de apurar e sanar possível má-gestão e ilicitude por omissão no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar – SEDUC, diante da aparente falta de providências para dotar a unidade de programa de integridade e compliance, com o objetivo de prevenir irregularidades e assim garantir eficiência administrativa no controle interno.

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Representação 036/2024

7 de março de 2024

Representação com o objetivo de apurar e sanar possível má-gestão e ilicitude por omissão, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, diante da aparente falta de providências para dotar a unidade de programa de integridade e compliance, com o objetivo de prevenir irregularidades e assim garantir eficiência administrativa no controle interno.

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