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Procuradora-geral Fernanda Cantanhede participa da integração dos aprovados de Residência Jurídica e Contábil

Na manhã desta quarta-feira (16), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve na Escola de Contas Públicas (EPC) dando boas-vindas aos aprovados do processo seletivo Residência Jurídica e Contábil, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Durante a integração, a procuradora-geral Fernanda Cantanhede explicou aos residentes as atribuições do MPC, que é uma instituição com assento na Constituição Federal e essencial na realização da Justiça e do Direito, como fiscal do cumprimento da Lei nos processos de controle externo da Administração Pública.

Destinado a bacharéis de Direito e de Ciências Contábeis, o programa de residência tem como objetivo aprimorar conhecimentos e habilidades nas atividades diárias da Corte de Contas. Os residentes terão a oportunidade de atuar nos mais diversos setores do TCE, como no controle externo e administrativo e também no MPC.

Lendel Oliveira- Estagiário de Comunicação

Procuradores do MPC-AM participam de evento dos 130 anos do Ministério Público de Contas

Em comemoração aos 130 anos do Ministério Público de Contas, nos dias 10 e 11 de agosto, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTCU), o Tribunal de Contas da União (TCU), e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPGC) realizaram o evento “130 anos do Ministério Público de Contas: Instituições Fortes para Tempos de Crise”.

Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça participaram do evento, em Brasília.

A programação contou com a participação de autoridades e especialistas da área, que incluem o presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, a procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Luiz de Almeida Mendonça.

Reunião CNPGC

Na manhã da última quinta-feira (10), a procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede, e procuradores de Contas do país estiveram presentes em reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas.

No encontro foram tratados assuntos referentes à atuação do MP de Contas. Fernanda Cantanhede também realizou uma participação verbal durante a reunião.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

Procurador de Contas do MPC-AM palestra em seminário sobre saneamento básico em Brasília

Na tarde da última quarta-feira (9), em Brasília, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, fez a palestra de encerramento do seminário: “O controle externo e o novo marco legal do saneamento básico”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA).

Responsável pela Coordenadoria do Meio Ambiente deste Parquet, Ruy Marcelo teve como base central da palestra o tema: “A experiência e o prognóstico dos Tribunais de Contas no controle externo do Saneamento Básico”.

A perspectiva de atuação do controle externo, na avaliação da política nacional de saneamento básico e a deficiência de governança na execução de projetos e a omissão de estudos e planejamento nos estados e municípios, foram alguns dos pontos abordados na palestra pelo procurador de Contas Ruy Marcelo.

O evento realizado pelo Instituto Rui Barbosa, contou com o apoio do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas e do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os tribunais de contas do Amazonas, do Ceará e do Rio de Janeiro, reuniu servidores de diversos tribunais de contas brasileiros para debate da temática.

Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação

Procuradora-geral do MPC participa de evento sobre combate à violência institucional e discriminação

Na manhã da última quarta-feira (9), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da Discriminação (CPEAD), o seminário com o tema “Um olhar inclusivo: Combatendo a Violência Institucional e a Discriminação.

Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), esteve presente no seminário acompanhando as palestras, que foram ministradas pela servidora pública e mestre em direito, Luciana Santos e pelo historiador e psicanalista, Ygor Cavalcante.

Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação