Destaque

MPC participa de audiência pública sobre exploração de gás natural

MPC participa de audiência pública sobre exploração de gás natural

No último sábado (17), no município de Silves, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria do Meio Ambiente, participou e compôs a mesa de abertura da audiência pública promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para discussão do estudo de impacto ambiental do projeto da empresa Eneva, de produção e escoamento de hidrocarbonetos, do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas.

O projeto faz parte da exploração de gás natural na região, com proposta de recursos aos municípios envolvidos e ao Estado do Amazonas, por meio da arrecadação de impostos e royalties, além de mudar a matriz energética dependente de termoelétricas a diesel. Autora do projeto, a empresa Eneva é a maior operadora privada de gás natural do país, localizada em vários estados.

Estiveram presentes, além de representantes da empresa Eneva, o diretor presidente do Ipaam Juliano Valente, o deputado estadual Sinésio Campos, o Prefeito de Silves Paulino Grana, o promotor de Justiça Fabrício Almeida dentre outras autoridades. O evento contou com a participação de grande público entre os cidadãos, lideranças de comunidades tradicionais, povos indígenas, ativistas ambientais e representantes de setores produtivos locais.

De acordo com o procurador Ruy Marcelo, a produção e escoamento de gás natural deve ser encarado como fase de transição para novas matrizes energéticas limpas e renováveis.

“Por imperativo das mudanças climáticas, é preciso garantir que o licenciamento ambiental possa assegurar a sustentabilidade do empreendimento de geração de energia, inclusive, com as compensações devidas pela emissões decorrentes da queima do gás na produção”, destacou Ruy Marcelo.

Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação

Procuradores de Contas participam de Sessões Ordinárias das Câmaras

Procuradores de Contas participam de Sessões Ordinárias das Câmaras
Procuradores de Contas participam de Sessões Ordinárias das Câmaras

 

Na manhã desta terça-feira (20), no Plenário do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foram realizadas as Sessões Ordinárias da 1° e 2° Câmara.

Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), os procuradores de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e João Barroso de Souza estiveram presentes nas sessões.

O procurador do MP de Contas Ruy Marcelo atuou na Sessão da 1° Câmara e o procurador João Barroso representou o MPC na Sessão da 2° Câmara.

Lendel Oliveira -Estagiário de Comunicação

Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC promove reunião para tratar do mercado de carbono no Amazonas

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça em reunião para tratar sobre o mercado de carbono no Amazonas
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça em reunião para tratar sobre o mercado de carbono no Amazonas

 

Após a realização do Seminário “Mercado de Carbono: oportunidades, desafios e sustentabilidade no Estado do Amazonas”, realizado no dia 07 deste mês, a Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, nesta segunda-feira (19), uma reunião para que pudesse ocorrer diálogo e aprofundamento no que diz respeito ao mercado de carbono no território estadual.

A partir do mercado de carbono, são traçadas estratégias necessárias para reduzir as emissões de gases poluentes aceleradores do aquecimento global e formas de garantir o desenvolvimento de uma economia verde no Estado, por isso, o compromisso promoveu o debate e acompanhamento das iniciativas que devem impactar os territórios da Amazônia e de suas comunidades tradicionais.

Para adentrar ao tema, de forma mais técnica, o professor José Alberto da Costa Machado, representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), e Francisco Higuchi Gasparetto, CEO da Tero Carbon, falaram sobre o projeto de mercado de carbono que as duas organizações realizam em parceria. A advogada presidente da Comissão de Mercado de Carbono da OAB/AM, Thaís Cohen Chalub, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da Coordenadoria Ambiental, também estiveram presentes.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

Procuradora-geral participa da abertura do Programa de Preparação para Aposentadoria 2023

Procuradora-geral participa da abertura do Programa de Preparação para Aposentadoria 2023
Procuradora-geral participa da abertura do Programa de Preparação para Aposentadoria 2023

 

Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoveu a abertura do Programa de Preparação para Aposentadoria “Eterno Aprendiz” (PPA), evento com o objetivo de preparar os servidores próximos do processo de aposentadoria a lidar com a nova etapa. Este programa foi desenvolvido a partir das diretrizes da Política de qualidade de vida no trabalho, que foi instituída pelo TCE por meio da Resolução Nº 14 de 2011.

Em nome do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente juntamente com o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati).

Desde a criação do programa, são realizados eventos anuais relacionados ao tema, com a finalidade de promover uma melhor aposentadoria aos servidores. Neste ano, a programação se iniciou no mês de junho e se estende até o mês de agosto, promovendo palestras, workshops e consultorias voltadas para melhorar a qualidade de vida emocional, social e psicossocial. Neste dia de abertura, o profissional em gestão de pessoas, Nivaldo Motta, realizou a palestra com o tema “Inteligência emocional reconecta”.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação