Procurador Ruy Marcelo participa de mesa redonda no IFAM em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Nesta segunda-feira (5), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou de uma mesa redonda em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Instituto Federal do Amazonas (IFAM). O bate papo ainda contou com presenças da indígena e ativista ambiental Wanda Witoto, do deputado federal Amon Mendel, Bellmond Viga que é coordenador da Ntics Projetos e do Professor Doutor José Cavalcante Lacerda, docente do IFAM. O procurador Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria de Meio Ambiente, reiterou a importância de debater pautas ambientais, principalmente no âmago da região norte.
“Como todos sabemos, nós não dependemos mais de prognósticos científicos para percebermos uma nova era de desafios para nossa sobrevivência. Então se todos nós realmente queremos ter uma vida boa, uma vida sadia, uma vida que nos permita amar, admirar o que é belo, e termos condições de longevidade, prosperidade, desenvolvimento, é preciso que tenhamos um olhar muito atento aos sinais da natureza”, afirmou Ruy Marcelo.
MPC participa de mesa redonda da semana do meio ambiente da UFAM
Nesta quinta-feira (01), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou da abertura da Semana do Meio Ambiente do Centro de Ciências do Ambiente (CCA) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Representando o MPC-AM, o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, participou da mesa redonda de abertura juntamente com o reitor da UFAM, Sylvio Mário Puga Ferreira, autoridades da UFAM e representantes de cooperativas de reciclagem, onde debateram a proposta temática do congresso quanto ao resíduos sólidos.
LOGÍSTICA REVERSA
Durante sua fala, o procurador ressaltou a importância de todos para fazer valer o regime legal da responsabilidade compartilhada pela vida de produtos e seus resíduos, relatando que o evento é um momento oportuno para debater os caminhos de avanço da agenda ambiental, proporcionando o diálogo entre os principais atores responsáveis pela coleta seletiva, reciclagem e a logística reversa, abrangendo a sociedade, o governo, a indústria e o comércio. O mesmo também destacou a importância do ser humano repensar a sua relação com os resíduos, não mais os tratando apenas como lixo, uma vez que podem ser reaproveitados a partir de reuso, da elaboração de novos produtos por reinserção nas fábricas.
“Pela coleta seletiva há recolhimento nas residências e envio para um centro de triagem para que aquele material tenha condição de ser reaproveitado. Mas, para que isso ocorra, de fato, e aquele resíduo chegue efetivamente de volta às fábricas, é preciso que haja um sistema de
de transporte e de encaminhamento desse material. chamado pela lei de logística reversa. […] então é a lei que obriga todas as empresas a comprovarem que custearam e providenciaram operações de logística reversa dos resíduos de seus produtos.” afirmou Ruy Marcelo.
EDIÇÃO 2023
Realizada pelo CCA, UFAM e pela Unidade de Pesquisa em Energia, Clima e Desenvolvimento Sustentável (UPEC), a semana conta com a temática ‘Reciclar para um mundo melhor: qual é o meu papel?’, sendo ofertada de forma gratuita durante os dias 1, 2 e 5 de junho no Setor Sul da UFAM. Durante a semana serão desenvolvidas diversas atividades, oficinas e palestras voltadas para a prevenção do meio ambiente, com foco no objetivo do congresso, de promover o debate, com a comunidade em geral, sobre os problemas ambientais referente à reciclagem e o destino de resíduos sólidos e suas consequências para a sociedade.
Fernando Lopes e Lendel Oliveira – Estagiários de Comunicação
Procurador Ruy Mendonça no Fórum de 40 anos do TCE/MPC-RO
Em comemoração aos 40 anos do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), foi realizado, na última sexta-feira (26), um Fórum para debater assuntos voltados à sustentabilidade e políticas públicas, com painéis contendo palestras sobre a atuação dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas e desenvolvimento sustentável. Por se tratar de um tema debatido por todo o país, e por sua relevância para a Região Norte, os painéis proporcionaram importante debate acerca do dever das entidades públicas no que se refere às políticas de sustentabilidade.
Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o titular da 7ª Procuradoria e da Coordenadoria do Meio Ambiente deste parquet, procurador Ruy Marcelo Mendonça de Alencar, palestrou no painel sobre a atuação dos Tribunais de Contas para induzir o desenvolvimento sustentável, reforçando a importância da notoriedade destas pautas. “Nossa mensagem foi basicamente no sentido de que existem boas práticas de sustentabilidade nos Tribunais de Contas que devem ser fortalecidas e multiplicadas, pois o desenvolvimento sustentável é um dever de primeira ordem, enquanto direito fundamental e objetivo do Estado Brasileiro. Essencial para evitar doenças, poluição e catástrofes ambientais e climáticas. Fora do desenvolvimento sustentável não há eficiência na administração pública,” afirmou Ruy Marcelo.
Na cerimônia de comemoração, em nome do MPC-AM, o procurador Ruy Mendonça recebeu a medalha ‘Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia – 40 anos’ em reconhecimento pelas parcerias junto aos demais órgãos. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, também esteve presente no evento, sendo responsável pela mediação dos painéis.
Fernando Lopes e Lendel Oliveira – Estagiários de Comunicação
Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e professores pesquisadores da ProfÁgua
Nesta terça-feira (23), professores pesquisadores da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) realizaram uma visita nas dependências do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM).
O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, recepcionou e guiou os pesquisadores durante o encontro. A visita foi realizada com o objetivo de estabelecer parceria entre o MPC, a Coordenadoria de Meio Ambiente e a ProfÁgua, buscando aliar a produção científica do mestrado junto aos trabalhos de controle externo da gestão de recursos hídricos do Ministério Público.
Os visitantes fazem parte do corpo docente do programa de Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), voltado para melhorar a eficácia da atuação na área de recursos hídricos, com a compreensão e incorporação das dimensões relacionadas à gestão integrada dos recursos hídricos. Estiveram na reunião os professores pesquisadores: Maria da Glória Gonçalves, Coordenadora do projeto; Carlossandro Carvalho de Albuquerque, Vice Coordenador; e Iêda Hortêncio Batista.
