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Mesa redonda sobre ‘Crise climática e prevenção de desastres no Amazonas’ é sucesso de público

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Escola de Contas (ECP), realizou na manhã desta sexta-feira (28), a mesa redonda com tema ‘Crise climática e prevenção de desastres no Amazonas’, no auditório do TCE, localizado no Aleixo, zona centro-sul de Manaus.

A iniciativa teve por objetivo levantar o debate sobre políticas públicas voltadas à defesa civil e prevenção de desastres naturais no Estado.

“Gostaria de agradecer a vocês pela presença e disponibilidade de seu tempo para vir discutir junto à sociedade amazonense sobre o nosso meio ambiente e o que podemos fazer como prevenção para que os desastres da natureza não voltem a acontecer como tem ocorrido”, agradeceu a procuradora – geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede em seu discurso de abertura.

A mesa redonda foi composta por autoridades como o procurador de contas do (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; o secretário interino da secretaria nacional de proteção civil, Wesley de Almeida Felinto; o presidente da associação de municípios do Estado do Amazonas, Anderson José de Souza; o subcomandante – geral de defesa civil do Amazonas, Cel. BM Francisco Ferreira; diretor vinculado à Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), José Reinaldo Gusmão; defensor público do Estado do amazonas, Rodolfo Pinheiro Bernardo Lobo; secretário executivo de proteção e defesa civil da Secretaria de segurança Pública e Defesa Social de Manaus, Gladiston Alves da Silva; a secretária executiva adjunta de gestão ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Fabricia Arruda Moreira e promotor de justiça do Ministério Público do Estado (MPE-AM), Lauro Tavares da Silva

O evento foi transmitido pelas redes sociais do TCE-AM. Na plateia estiveram presentes servidores do MPC, autoridades de estado e município, além também da participação de professores e 200 alunos da rede estadual de ensino.

Karla Oeiras – Estagiária de Comunicação

MPC e MPE realizam visita técnica nas unidades de apoio psiquiátrico de Manaus

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), representado pela Subprocuradora-Geral, Dra. Elissandra Monteiro, e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), representado pela Promotora de Justiça, Dra. Claudia Maria Raposo, realizaram na última quinta-feira (20/04) visita técnica no Serviço Residencial Terapêutico Lar Rosa Blaya e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Dr. Silvério Tundis, localizados na zona norte de Manaus.

A iniciativa teve por objetivo verificar in loco as condições de atendimento, bem como vistoriar a estrutura física das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM).

Lar Rosa Blaya e CAPS
O SRT Lar Rosa Blaya foi uma alternativa de moradia implantada pelo Governo do Estado do Amazonas destinada ao atendimento de pessoas submetidas a longos períodos de internação em hospitais psiquiátricos e que não contam com suporte familiar adequado.

Atualmente, o Lar Rosa Blaya atende 29 (vinte e nove) moradores e recebe o apoio psicossocial oferecido pelo CAPS Dr. Silvério Tundis.

Karla Oeiras – Estagiária de Comunicação

Representação do MPC-AM é julgada pelo Tribunal Pleno

Nesta terça (25), ocorreu a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que contou com a participação da procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça.

Dentre os mais de 30 processos julgados, estava a representação n. 14832/2022, cujo objeto era a apuração de possíveis fraudes em ato de licitação realizado pela Prefeitura Municipal de Barreirinha (AM).

A ação foi julgada parcialmente procedente, com aplicação de multa ao responsável pela Comissão Permanente de Licitação da referida Prefeitura, em consonância com o parecer exarado pelo MPC mediante atuação da subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

MPC e MPE visitam o Centro de Serviços Compartilhados


Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares, juntamente com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) Claudia Maria Raposo da Câmara Coelho, realizaram uma visita ao Centro de Serviços Compartilhados (CSC), na manhã desta terça-feira (18).

O encontro contou com a presença do presidente da CSC, Walter Siqueira Brito, com o intuito de tratar sobre as licitações na área da saúde. Ainda na reunião, ocorreu o diálogo em relação aos editais e às exigências para a comprovação da habilitação técnica dos prestadores de serviços, que vierem a serem contratados pelo Estado para atuar na área.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação