Na última segunda-feira (28), o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC – AM) expediu recomendação ao Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para que o órgão realize, imediatamente, vistorias nas barragens de rejeitos de exploração minerária do estado, com destaque para as classificadas como de alto risco, no município de Presidente Figueiredo.
Além das vistorias, também foi recomendado que a fiscalização e a transparência de informações com relação aos empreendimentos e suas instalações em áreas ambientais sejam reforçadas. Por fim, o MPC ainda sugeriu parcerias com a comunidade científica, por meio das universidades e do conselho de engenharia, visando a neutralização imediata de riscos ambientais.
Para a expedição da recomendação, considerou-se a incompletude de informações no portal de transparência do IPAAM sobre as medidas de monitoramento das barragens no Amazonas, além das informações alarmantes que vieram a público após a tragédia na barragem de Brumadinho/MG.
Foi estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que o IPAAM responda a recomendação, com relato e prova das providências adotadas.
