‘Acesso a informação é direito fundamental e não haverá privilégios’, diz Haddad

Ao final de sua primeira entrevista como prefeito eleito de São Paulo, na segunda-feira, Fernando Haddad (PT) prometeu aplicar “rigorosamente” a Lei de Acesso à Informação em sua gestão.

“Para mim, acesso a informação é direito fundamental do cidadão e não haverá privilégios. Qualquer veículo que demandar um dado oficial receberá no prazo da lei. Hoje talvez a Prefeitura não esteja preparada para isso”, afirmou Haddad. Ele fora perguntado sobre o tipo de relacionamento que manteria com a mídia tradicional e a mídia alternativa.

O petista sustentou haver “muitas dúvidas” sobre a capacidade atual da Prefeitura de atender os pedidos e disse haver “problemas” de divulgação de dados nas áreas de educação e saúde.

O prefeito eleito recorreu a sua gestão no MEC para exemplificar a postura que promete assumir na Prefeitura em relação à transparência e assegurou que os dados, quaisquer que sejam, devem ser divulgados, mesmo que sejam ruins para o governo.

“No Ministério da Educação, cumpri os prazos de divulgação dos resultados. Quando eu divulgava, divulgava pra todos. Ninguém tinha acesso privilegiado. Saía nos portais do Ministério e no prazo combinado. Se fosse bom era bom, se fosse ruim, era ruim, mas saía o dado para a sociedade discutir.”

Haddad prometeu ainda colocar na internet o máximo de informações possíveis. “Tudo o que puder ser online será online. De fácil acesso, amigável, para que o cidadão também se familiarize com os indicadores e possa cobrar a administração”.

Ele anunciou que criará um portal da transparência para “acompanhamento de todos os convênios que manteremos”.
Haddad sustentou querer “aprofundar a transparência dos dados da administração municipal”.

“E vamos seguir o exemplo da Controladoria Geral da União, que hoje quase escancara os dados nacionais pra todo mundo poder acompanhar o que acontece com o recurso público”.

Fonte: O Estado de S. Paulo/ Blogs Públicos | Autor: Fernando Gallo