Portaria 001/2018 – Designa Procurador de Contas para subsidiar a defesa das prerrogativas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, promovida pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, nos recursos do Processo nº 4002723-43.2017.8.04.0000.
Portaria 002/2018 – Permuta órgãos do bloco de distribuição instituído pela Portaria n.º 31/2017-MPC/AM.
Portaria 003/2018 – Altera a Portaria nº 30, de 13 de novembro de 2017, que dispõe sobre o disciplinamento das Coordenadorias no âmbito do Ministério Público de Contas do Amazonas.
Portaria 004/2018 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Portaria 005/2018 – Inclui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus-AGEMAN na Portaria nº 31, de 27 de novembro de 2017 e atualiza a designação de órgãos e entidades que passaram por modificações recentes.
Portaria 006/2018 – Altera a Portaria nº 28, de 09 de novembro de 2017, designando novo Procurador de Contas para atuar nas contas anuais do Governador do Estado do Amazonas, exercício de 2018.
Portaria 007/2018 – Paralisa a tramitação de processos para a Procuradoria Geral e para a 4ª Procuradoria no período de 09 a 13 de julho de 2018.
Portaria 008/2018 – Concede moção de reconhecimento às pessoas nela descritas.
Portaria 009/2018 – Designa o Procurador de Contas para o exercício da titularidade da 4ª Procuradoria do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a partir de 16 de julho de 2018. (Publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE – AM, no dia 19/07/2018).
Portaria 010/2018 – Altera a Portaria n.º 06, de 14 de junho de 2018 para designar o Procurador-Geral de Contas para atuar nas contas anuais do Governador do Estado do Amazonas, referente ao exercício de 2018. (Publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE – AM, no dia 03/08/2018).
Portaria 011/2018 – Designa os Procuradores que atuarão perante a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas e servidor que representará o Ministério Público de Contas no caso de impedimento, no exercício de 2018. (Publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE – AM, no dia 17/08/2018).
Portaria 012/2018 – Designa Procurador para atuar em substituição ao Procurador Geral entre os dia 30 e 31 de agosto de 2018, em razão de ausência motivada por viagem a serviço do Ministério Público de Contas. (Publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE – AM, no dia 29/08/2018).
Portaria 013/2018 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. (Publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE – AM, no dia 27/09/2018)
Portaria 014/2018 – Disciplina a atuação dos Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, regula e atualiza a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços Diretoria do Ministério Público e dá outras providências. (Publicada no Diário Eletrônico do TCE – AM, no dia 03/10/2018).
Portaria 015/2018 – Designa o Procurador de Contas que atuará como plantonistas no recesso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. (Publicada no Diário Eletrônico do TCE – AM, no dia 07/12/2018).
Portaria 016/2018 – Dispõe sobre a tramitação processual em dezembro de 2018. (Publicada no Diário Eletrônico do TCE – AM, no dia 12/12/18).
Portaria 017/2018 – Dispõe sobre a o recesso no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. (Publicada no Diário Eletrônico do TCE – AM, no dia 19/12/18).
Página atualizada em 25/01/2019 às 10h19.
