- Recomendação 001/2019 (Procurador Geral de Contas e Plantonista) – Prefeitura Municipal de Coari/Orienta a imediata adoção de atos para a recondução das despesas com o pessoal daquele Município.
- Recomendação 002/2019 (Procurador Geral João Barroso de Souza e Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – IPAAM/Recomenda vistoria imediata das barragens de rejeitos de exploração minerária situadas no estado do Amazonas, em especial, as mensuradas como de alto risco no município de Presidente Figueiredo.
- Recomendação 003/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SEDUC/Recomenda que o Departamento de Administração de Infraestrutura – DEINFRA, setor destinado à gestão de obras e serviços, seja extinto da estrutura organizacional da SEDUC.
- Recomendação 004/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Santo Antônio do Içá/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais.
- Recomendação 005/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Amaturá/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais.
- Recomendação 006/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Benjamin Constant/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais.
- Recomendação 007/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de São Paulo de Olivença/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais.
- Recomendação 008/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Atalaia do Norte/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais.
- Recomendação 009/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Tabatinga/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais.
- Recomendação 010/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Tonantins/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais.
- Recomendação 011/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SECOM/Recomenda que a propaganda oficial atenha-se primordialmente as de caráter de utilidade pública. *Resposta do órgão (SECOM) ao Ministério Público de Contas.
- Recomendação 012/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SECOM/Recomenda que se exija das agências de publicidade a mediação de audiência dos veículos de comunicação por elas contratadas.
- Recomendação 013/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Presidente Figueiredo/Recomenda que o prefeito do município se abstenha de onerar os cofres municipais com despesas de grande porte para a realização de festas carnavalescas em 2019.
- Recomendação 014/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Maués/Recomenda que o prefeito do município se abstenha de onerar os cofres municipais com despesas de grande porte para a realização de festas carnavalescas em 2019.
- Recomendação 015/2019 (Procurado Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de de Itacoatiara/Recomenda que o prefeito do município se abstenha de onerar os cofres municipais com despesas de grande porte para a realização de festas carnavalescas em 2019.
- Recomendação 016/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Itapiranga/Recomenda que o prefeito do município se abstenha de onerar os cofres municipais com despesas de grande porte para a realização de festas carnavalescas em 2019.
- Recomendação 017/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Nova Olinda do Norte/Recomenda que o prefeito do município se abstenha de onerar os cofres municipais com despesas de grande porte para a realização de festas carnavalescas em 2019.
- Recomendação 018/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Silves/Recomenda que o prefeito do município se abstenha de onerar os cofres municipais com despesas de grande porte para a realização de festas carnavalescas em 2019.
- Recomendação 019/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Urucurituba/Recomenda que o prefeito do município se abstenha de onerar os cofres municipais com despesas de grande porte para a realização de festas carnavalescas em 2019.
- Recomendação 020/2019 (Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Prefeitura de Ipixuna/Recomenda que a prefeita e ordenadora de despesas do município cumpra os decretos estabelecidos na recomendação.
- Recomendação 021/2019 (Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Prefeitura de Guajará/Recomenda que o prefeito e ordenador de despesas do município cumpra os decretos estabelecidos na recomendação.
- Recomendação 022/2019 (Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Prefeitura de Eirunepé/Recomenda que o prefeito e ordenador de despesas do município cumpra os decretos estabelecidos na recomendação.
- Recomendação 023/2019 (Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Prefeitura do Itamarati/Recomenda que o prefeito e ordenador de despesas do município cumpra os decretos estabelecidos na recomendação.
- Recomendação 024/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SEDUC/Recomenda que a SEDUC adote as providências determinadas na reunião do dia 28/02/2019 e citadas na recomendação.
- Recomendação 025/2019 (Procurador-Geral João Barroso de Souza e Subprocuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Governador do Estado do Amazonas/Recomenda ao excelentíssimo governador do estado adotar as medidas necessárias para a correta e eficiente implantação do Plano de Trabalho apresentado pela Controladoria Geral do Estado.
- Recomendação 026/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente/Recomenda observar e cumprir processos e exigências legais previamente estabelecidas anteriormente.
- Recomendação 027/2019 (Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares) – Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno de Manaus/Recomenda adotar as medidas necessárias para disponibilização dos Editais n. 01/2019 e n. 02/2019 no sítio eletrônico da Prefeitura de Manaus.
- Recomendação 028/2019 (Procurador-Geral João Barroso de Souza e Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Governador do Estado do Amazonas/Priorizar a regulamentação das disposições da Lei n. 4.226/2015 da política estadual de serviços ambientais.
- Recomendação 029/2019 (Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares) – Prefeitura de Carauari/Recomenda praticar e celebrar atos e contratos administrativos somente com conteúdo restrito e que se justifiquem.
- Recomendação 031/2019 (Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares) – Secretaria de Cultura/Adequações no contrato decorrente de dispensa de licitação vigente e vindoura.
- Recomendação 032/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – SEMA, SUFRAMA e Governo do Estado/Recomenda priorizar as disposições da Lei Estadual n. 4.457/2017, arts. 30 e 32.
- Recomendação 033/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – IPAAM,/Prioriza a implantação efetiva de programa e sistema de “compliance” institucional, que beneficie o controle interno, gerenciamento de riscos e vulnerabilidade do IPPAM.
- Recomendação 034/2019 (Procurador Geral de Contas João Barroso e Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Governador do Estado do Amazonas/Recomenda reestruturação do IPAAM e da polícia Militar Ambiental.
- Recomendação 035/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretaria de Educação de Manaus,/Prioriza cumprimento da Lei n. 866/1993,do inciso II, art. 57.
- Recomendação 036/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretária Municipal do Meio Ambiente/Recomendam medidas de combate à poluição sonora (MPC, MPF, E MPE).
- Recomendação 037/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SEMED,/Recomenda a observância dos procedimentos da Lei n° 8666/1993 de contratações de serviços .
- Recomendação 038/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – SEMMAS,/Recomenda adotar providências para garantir a conservação e conclusão das obra das barracas de apoio da Praia do Tupé.
- Recomendação 039/2019 (Procurador Carlos Alberto de Souza de Almeida) – Prefeitura de Atalaia do Norte/Recomenda a implantação da Procuradoria Jurídica do Município e a realização de concurso público para procurador municipal.
- Recomendação 040/2019 (Procurador Carlos Alberto de Souza de Almeida) – Prefeitura de Benjamin Constant /Recomenda a realização de concurso público para procurador municipal.
- Recomendação 041/2019 (Procurador Carlos Alberto de Souza de Almeida) – Prefeitura de São Paulo de Olivença /Recomenda a implantação da Procuradoria Jurídica do Município e a realização de concurso público para procurador municipal.
- Recomendação 042/2019 (Procurador Carlos Alberto de Souza de Almeida) – Prefeitura de Tabatinga /Recomenda a implantação da Procuradoria Jurídica do Município e a realização de concurso público para procurador municipal.
- Recomendação 043/2019 (Procurador Carlos Alberto de Souza de Almeida) – Prefeitura de Tonantins /Recomenda a implantação da Procuradoria Jurídica do Município e a realização de concurso público para procurador municipal.
- Recomendação 044/2019 (Procurador Carlos Alberto de Souza de Almeida) – Prefeitura de Santo Antônio do içá/Recomenda a implantação da Procuradoria Jurídica do Município e a realização de concurso público para procurador municipal.
- Recomendação 045/2019 (Procurador Carlos Alberto de Souza de Almeida) – Prefeitura de Amaturá/Recomenda a realização de concurso público para procurador municipal.
- Recomendação 047/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeitura de Caapiranga/Recomenda que sejam adotadas previdências em caráter de urgência para o pronto repasse de contribuições devidas ao RPPS.
- Recomendação 048/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeitura de Iranduba/Recomenda que sejam adotadas previdências em caráter de urgência para o pronto repasse de contribuições devidas ao RPPS.
- Recomendação 049/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeitura de Presidente Figueiredo/Recomenda que sejam adotadas previdências em caráter de urgência para o pronto repasse de contribuições devidas ao RPPS.
- Recomendação 050/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeitura de Urucará/Recomenda que sejam adotadas previdências em caráter de urgência para o pronto repasse de contribuições devidas ao RPPS.
- Recomendação 051/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeitura de Barreirinha/Recomenda que sejam adotadas previdências em caráter de urgência para o pronto repasse de contribuições devidas ao RPPS.
- Recomendação 052/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeitura de Manaquiri/Recomenda que sejam adotadas previdências em caráter de urgência para o pronto repasse de contribuições devidas ao RPPS.
- Recomendação 053/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeitura de Manicoré/Recomenda que sejam adotadas previdências em caráter de urgência para o pronto repasse de contribuições devidas ao RPPS.
- Recomendação 054/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeitura de Borba/Recomenda que sejam adotadas previdências em caráter de urgência para o pronto repasse de contribuições devidas ao RPPS.
- Recomendação 055/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeitura de Maués/Recomenda que sejam adotadas previdências em caráter de urgência para o pronto repasse de contribuições devidas ao RPPS.
- Recomendação 056/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeitura de Beruri/Recomenda que sejam adotadas previdências em caráter de urgência para o pronto repasse de contribuições devidas ao RPPS.
- Recomendação 057/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – MAARAPREV/Recomenda que, caso esse RPPS ainda não possua colegiado ou conselho de decisões deliberativas que o faça em tempo hábil.
- Recomendação 058/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – IMPREV/Recomenda que, caso esse RPPS ainda não possua colegiado ou conselho de decisões deliberativas que o faça em tempo hábil.
- Recomendação 059/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Carauariprev/Recomenda que, caso esse RPPS ainda não possua colegiado ou conselho de decisões deliberativas que o faça em tempo hábil.
- Recomendação 060/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – IMPAN/Recomenda que, caso esse RPPS ainda não possua colegiado ou conselho de decisões deliberativas que o faça em tempo hábil.
- Recomendação 061/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – INPREVI/Recomenda que, caso esse RPPS ainda não possua colegiado ou conselho de decisões deliberativas que o faça em tempo hábil.
- Recomendação 062/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Humaitá/Recomenda que, caso esse RPPS ainda não possua colegiado ou conselho de decisões deliberativas que o faça em tempo hábil.
- Recomendação 063/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – FUNPREB/Recomenda que, caso esse RPPS ainda não possua colegiado ou conselho de decisões deliberativas que o faça em tempo hábil.
- Recomendação 064/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – SISPREV/Recomenda que, caso esse RPPS ainda não possua colegiado ou conselho de decisões deliberativas que o faça em tempo hábil.
- Recomendação 065/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – FUNPREV/Recomenda que, caso esse RPPS ainda não possua colegiado ou conselho de decisões deliberativas que o faça em tempo hábil.
- Recomendação 066/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – FAPESB/Recomenda que, caso esse RPPS ainda não possua colegiado ou conselho de decisões deliberativas que o faça em tempo hábil.
- Recomendação 067/2019 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – SISPREV/Recomenda que, caso esse RPPS ainda não possua colegiado ou conselho de decisões deliberativas que o faça em tempo hábil.
- Recomendação 068/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeitura de Careiro/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 069/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeitura de Caapiranga/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 070/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeitura de Beruri/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 071/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeitura de Jutaí/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 072/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeitura de Guajará/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 073/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeitura de Iranduba/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 074/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeitura de Coari/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 096/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara de Itamarati/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 097/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Alvarães/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 098/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Manaus/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 099/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Parintins/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0100/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0103/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Nhamundá/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0104/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Maués/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0105/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0106/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Silves/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0107/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0108/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0109/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0110/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0111/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0113/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Presidente Tonantins/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0114/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Caapiranga/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0115/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Borba/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0116/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0117/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0118/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Beruri/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0119/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0120/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0121/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Anori/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0122/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Japurá/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0123/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Manicoré/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0124/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Maraã/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0137/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Barreirinha/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0138/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Apuí/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0139/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Atalaia do Norte/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0140/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Anori/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0141/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Boa Vista do Ramos/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0142/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Autazes/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0143/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Manacapuru/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0144/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Itamarati/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0145/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Manicoré/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0146/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Carauari/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0147/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Canutama/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0148/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Anamã/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0149/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Manaquiri/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0150/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Codajás/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0151/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeita do Município de Ipixuna/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0152/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Humaitá/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0153/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Tonantins/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0154/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Urucurituba/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0155/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Uarini/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0156/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Envira/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0157/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Juruá/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0158/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Itacoatiara/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0159/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Santo Antônio do Iça/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0159/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Santo Antônio do Iça/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0159/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Santo Antônio do Iça/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0160/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Eirunepé/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0161/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Urucará/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0162/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de São Gabriel da Cachoeira/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0163/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Rio Preto da Eva/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0164/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Parintins/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0165/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Silves/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0166/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Tabatinga/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0168/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0177/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Barcelos /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0178/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Tefé /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0179/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeita do Município de Itapiranga /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0180/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Lábrea /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0181/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Pauni /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0182/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Fonte Boa /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0183/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0184/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeita do Município de Japurá /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0185/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeita do Município de Alvães /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0186/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Tapauá /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0187/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Manaus /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0188/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Novo Airão /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0189/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Novo Aripuanã /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0190/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Benjamin Constant /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
- Recomendação 0191/2019 (Procurador-Geral João Barroso de Souza e Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Governador do Estado do Amazonas /Priorizar a regulamentação das disposições da Lei Promulgada n. 249/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta e destinação prioritária às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, no âmbito do Estado do Amazonas.
- Recomendação 0192/2019 (Procurador-Geral João Barroso de Souza e Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Governador do Estado do Amazonas /Priorizar a regulamentação das disposições da Lei Promulgada n. 249/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta e destinação prioritária às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, no âmbito do Estado do Amazonas.
- Recomendação 0193/2019 (Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade /Recomenda-se assegurar, por meio do Portal de Transparência da SEMMAS, a transparência e o acesso à informação atualizada quanto aos estabelecimentos comerciais que estão interditados por autuação da Secretária.
- Recomendação 0194/2019 (Procurador-Geral João Barroso de Souza e Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretária de Estado do Meio Ambiente, Secretária de Estado da Produção Rural, Governador do Estado do Amazonas e Diretor Presidente do IPAAM /Recomenda-se procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental, tendo em vista a proposta de alteração na portaria 087/2018 – IPAAM.
- Recomendação 0195/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Governador do Estado do Amazonas /Priorizar a disciplina legal visando regular a gestão dos recursos e projetos de compensação ambiental.
- Recomendação 0196/2019 – (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor da Agência de Fomento do Estado do Amazonas /Condicionar aos agentes econômicos, a concessão de financiamento e apoio financeiro creditício e técnicos referente à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.
- Recomendação 0197/2019 – (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Lábrea /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, CAR, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.
- Recomendação 0198/2019 – (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Humaitá /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, CAR, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.
- Recomendação 0199/2019 – (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Apuí /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, CAR, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.
- Recomendação 0200/2019 – (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Manicoré /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, CAR, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.
- Recomendação 0201/2019 – (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Boca do Acre /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, CAR, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.
- Recomendação 0202/2019 – (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Novo Aripuanã /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, CAR, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.
- Recomendação 0203/2019 – (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor Presidente do IPAAM /Recomenda-se que abstenha de conceder delegação no atual estágio processual para o autolicenciamento pelo Município de Manaus relativo à renovação do licenciamento do aterro de Manaus da AM-010, continuidade às ações de controle, dentre outras, mediante exame de cumprimento do TACA n° 033/2014 e continuidade de autuação fiscal em vista dos achados constantes do Parecer Técnico n° 093/2019-GERM.
- Recomendação 0204/2019 – (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Senhor Secretário de Estado de Política Fundiária (SPF) /Condicionar o reconhecimento de posse, concessão e título de propriedade imobiliária à aferição de sustentabilidade socioambiental do uso, sobre práticas ambientalmente adequadas e a promoção da proteção e recuperação de recursos naturais, sem uso de queima nos municípios localizados no chamado arco do desmatamento, prevendo o devido licenciamento ambiental, sem prejuízo à efetuação do CAR.
- Recomendação 0205/2019 – (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Amazonas (SEJEL) /Reestudo dos eventos agendados na Arena da Amazônia por estarem fora do âmbito esportivo, além de atenção sobre prejuízo e deterioração do gramado.
