Portarias 2019

  • Portaria 001/2019 – Altera o Anexo III da Portaria n.º 14 de 03 de outubro de 2018.
  • Portaria 002/2019 – Estabelece os Blocos de Distribuição dos órgãos, entidades e municípios das Procuradorias no exercício de 2019.
  • Portaria 003/2019 – Designa o Sub-Procurador Geral para atuar na ausência, impedimento, férias ou afastamento legal do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
  • Portaria 004/2019 – Nomeia o Comitê Técnico para auxiliar na elaboração do Planejamento Estratégico e Plano de Gestão anual do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. 
  • Portaria 005/2019 – Designa o substituto para o cargo de Diretor do Ministério Público de Contas nas ausências temporárias do Titular. 
  • Portaria 006/2019 – Republicação da Portaria 06 de 29 de março de 2019. 
  • Portaria 007/2019 – Designa os Procuradores que atuarão nas Sessões das Câmaras.
  • Portaria 008/2019 – Altera a portaria n°14 de 03 de Outubro de 2018, que  regula a distribuição de feitos relativos aos anos anteriores a 2009.
  • Portaria 009/2019 – Portaria 09 de 20 de maio de 2019.
  • Portaria 009/2019 – Republicação da Portaria 09 de 24 de maio de 2019.
  • Portaria 010/2019 (30 de maio de 2019) – Institui a Carta de Serviços ao Usuários do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 011/2019 (09 de julho de 2019) – Altera o Anexo I, da Portaria no. 14, de 03 de outubro de 2018
  • Portaria 011/2019 – Republicação da Portaria 11 de 09 de julho de 2019.
  • Portaria 012/2019  (24 de julho de 2019) – Altera o Anexo I, da Portaria no. 14, de 03 de outubro de 2018
  • Portaria 012/2019 – Republicação da Portaria 12 de 24 de julho de 2019 – Altera o Anexo I, da Portaria no. 14, de 03 de outubro de 2018
  • Portaria 013/2019 – ALTERA o Anexo I, da Portaria nº 02 de 28 de janeiro de 2019 e estabelece outras providências.
  • Portaria 014/2019 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no segundo semestre de 2019 a 31 de março de 2020.

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