Ofício 014/2023
Requisitar informações quanto ao meio de acesso público ao estudo completo EIA ou AIA do referido empreendimento, porque o link fornecido só mostra o RIMA; e, quanto às razões de…
Ofício 013/2023
Propor a realização de audiências públicas para informação e participação das coletividades, nas cidades, assentamentos e nas comunidades tradicionais e ribeirinhas, dentre as que estão na área de influência do…
Ofício 012/2023
Requisitar informações sobre o planejamento/cronograma no sentido de dar cumprimento, o mais breve possível, aos ditames das Instruções Normativas CGE/AM 02 e 03/2022, que preconizam a implantação setorial de programas…
Ofício 011/2023
Requisitar informações sobre o planejamento/cronograma no sentido de dar cumprimento, o mais breve possível, aos ditames das Instruções Normativas CGE/AM 02 e 03/2022, que preconizam a implantação setorial de programas…
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