MPC firma TAC com Município de Iranduba
O Ministério Público de Contas celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Iranduba, a fim de corrigir as falhas identificadas no Edital n° 02/2011 do Concurso Público…
TCE revoga a suspensão do Concurso Público de Anamã e celebra TAC
Em 22 de setembro de 2011, o Tribunal Pleno decidiu, cautelarmente, suspender o Concurso Público Edital n° 02/2011, destinado ao preenchimento de vagas de provimento efetivo no Município de Anamã/AM,…
MPC participa de Audiência Pública na ALE/AM
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participou de audiência pública realizada nesta segunda-feira, 21, na Assembléia Legislativa do Estado, que foi convocada para tratar da situação dos professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que possuem vínculo temporário com a instituição.
Durante a audiência foi proposta a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), o Ministério Público de Contas (MPC/AM) e o Ministério Público do Estado (MPE/AM).
MPC firma Termo de Ajustamento de Conduta com Município de Santo Antônio do Iça.
O TAC, teve como objetivo a correção das falhas identificadas no Edital de Processo Seletivo nº 001/2011, Edital de Concurso Público nº 001/2011 e Edital de Processo Seletivo…
