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COORDENADORIA

TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

NOTÍCIAS DA COORDENADORIA

MP de Contas divulga Ranking da Transparência de 2024 dos Poderes Estaduais, Prefeituras e Câmaras Municipais

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O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da procuradora Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de

Câmaras de Vereadores não alcançam nível ‘elevado’, em Ranking de Transparência do MPC-AM

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  Na última sexta-feira (13), a titular da ‘Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC/AM, procuradora

MPC-AM divulga novo Ranking de Transparência dos Poderes do Estado do Amazonas

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A titular da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno do MPC/AM, procuradora de Contas Evelyn Freire de

Nova pesquisa do MPC-AM revela o ‘Ranking de Transparência’ nas prefeituras no Amazonas

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A procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do

LINKS ÚTEIS

  • Radar da Transparência
  • Portal da Transparência

COORDENAÇÃO

  • Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho * Bacharel em Direito e Ciências Contábeis, com especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos e em Direito Público.
  • Coordenadoria instituída pela Portaria 17, de 28 de setembro de 2016.

OBJETIVOS

  • A Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno do Ministério Público de Contas do Amazonas desempenha um papel essencial no fortalecimento da governança pública e na fiscalização dos órgãos estaduais e municipais. Sob a responsabilidade da Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, a coordenadoria tem como missão garantir o cumprimento da legislação relativa à transparência, acesso à informação e ao desenvolvimento dos sistemas de controle interno das administrações públicas.

LEGISLAÇÃO

  • Constituição Federal
  • Lei de Acesso à Informação
Ranking de Transparência
Ranking de Controle Interno

Dentre as suas principais iniciativas, destaca-se a criação do Ranking de Controle Interno, uma ferramenta desenvolvida para avaliar o grau de estruturação e funcionamento dos sistemas de controle interno das prefeituras, câmaras municipais e principais órgãos estaduais do Amazonas. Esse levantamento tem como base os requisitos estabelecidos na legislação vigente, que foram organizados e detalhados no Guia Prático de Controle Interno da Administração Pública.
A elaboração desse ranking visa tornar mais acessível à sociedade e aos órgãos fiscalizadores o nível de organização e eficiência dos controles internos dessas entidades. Além de servir como um mecanismo de transparência, a iniciativa incentiva os gestores públicos a adotarem melhorias contínuas, promovendo maior responsabilidade na administração dos recursos públicos.
Para garantir a clareza e a acessibilidade das informações, a Coordenadoria de Transparência disponibiliza um detalhamento de cada órgão avaliado, especificando os critérios e fundamentos adotados em suas classificações. Assim, além de fomentar a melhoria contínua do controle interno nas instituições públicas, o MPC/AM reforça seu compromisso com a transparência e a boa governança.

Esta página pertence ao Ministério Público de Contas do Amazonas
mpc.am.gov.br

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