REVOGA a Portaria MPC/AM n. 01/2026 e designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de abril a setembro de 2026. Clique aqui para acessar o PDF

DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de abril a setembro de 2026. Clique aqui para acessar o PDF.

REVOGA a Portaria MPC/AM nº 13, de 22 de setembro de 2022. Clique aqui para acessar o PDF.

Designa, mediante sorteio, os blocos de órgãos, entidades e fundos especiais às Procuradorias de Contas para o exercício de 2026 e dá outras providências.. Clique aqui para acessar o PDF.