Representações

Representação 037/2026

(Procurador de Contas João Barroso de Souza) Representação com medida cautelar em desfavor da Prefeitura Municipal de Careiro Castanho, para apuração de possíveis irregularidades acerca da redução de recursos disponíveis e por possível incompatibilidade entre a alegada insuficiência financeira para satisfazer despesas de natureza essencial e a intenção simultânea de

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Representação 036/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação apuratória em face dos titulares da Defesa Civil do Estado do Amazonas, na pessoa do Secretário de Estado da Defesa Civil Cel. Mauro Marcelo Lima Freire, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, na pessoa do Comandante-Geral, Cel. Orleilso

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Representação 034/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória em face do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), na pessoa de seu Diretor-Presidente, Senhor Gustavo Picanço Feitosa, diante de indícios de má-gestão e ilegalidade na condução de licenciamento ambiental de empreendimento minerário com potenciais impactos ambientais significativos e

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Representação 032/2026

(Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) Representação em face da Senhora Márcia Perales Mendes Silva, na qualidade de Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), para apuração de possível omissão na adoção de medidas voltadas à recuperação de créditos públicos decorrentes de prestações

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