Objeto: visando à realização de estudo acerca da Emenda Constitucional no 132/2023, seus impactos sobre a exação tributária, regras de transição entre os modelos existente e reformado e aspectos fundamentais concernentes à gestão tributária e renúncia de receitas.
Objeto: Apurar a real situação dos pagamentos dos servidores da área da saúde vinculados à empresa Locatti Segurança Patrimonial LTDA, bem como o regular de cumprimento dos deveres da SES quanto à fiscalização dos contratos e ao adimplemento das obrigações financeiras assumidas.
Objeto: Apurar a real situação dos pagamentos dos servidores da área da saúde vinculados à Associação SEGEAM, bem como o regular de cumprimento dos deveres da SES quanto à fiscalização dos contratos e ao adimplemento das obrigações financeiras assumidas.
Objeto: Apurar a real situação dos serviços médicos em anestesiologia na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM, bem como da contratação de empresa para a prestação dos referido serviços.
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