(Procurador-Geral de Contas João Barroso de Souza) Recomenda à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), Senhora Arlete Ferreira Mendonça, que assegure o integral cumprimento do art. 26-A da Lei n° 9.394/1996, promovendo a inclusão efetiva e contínua da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” nos curricúlos
(Procurador-Geral de Contas João Barroso de Souza) Recomenda ao Secretário Municipal de Educação de Manaus (SEMED), Senhor Valquindar Ferreira Mar Júnior, que assegure o integral cumprimento do art. 26-A da Lei n° 9.394/1996, promovendo a inclusão efetiva e contínua da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” nos curricúlos oficiais
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