(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) complementa a Recomendação nº 9/2026, estabelecendo diretrizes destinadas ao aperfeiçoamento do processo decisório administrativo relacionado à gestão do risco tecnológico decorrente do armazenamento de monômero de estireno nas instalações da Innova S.A., em observância aos princípios da prevenção, da precaução e da
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) RECOMENDA aos destinatários, no âmbito de suas respectivas competências institucionais e de forma coordenada, a adoção imediata das medidas adiante especificadas, sem prejuízo de outras providências que se revelem necessárias à proteção da saúde pública, da segurança da população e do meio
(Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Senhor George Martins da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, que priorize a necessidade de realização de Concurso Público, tendo em vista defasagem no quadro de pessoal efetivo e comissionados em excesso, encaminhando no prazo de 90 (noventa) dias as
(Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Senhor José Luis Torres de Pontes, Presidente da Câmara Municipal de Canutama, que priorize a necessidade de realização de Concurso Público, tendo em vista defasagem no quadro de pessoal efetivo e comissionados em excesso, encaminhando no prazo de 90 (noventa) dias
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