(Procurador Carlos Alberto de Souza Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Manaus/AM, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que institua, no prazo de 15 dias, mediante ato formal, um Grupo de Trabalho voltado para a Aplicabilidade da Lei Municipal N. 1.411/2010, para que haja efetiva arrecadação da Taxa de Resíduos
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito Municipal de Itapiranga, Thiago Gama Lima, a realização de Concurso Público, tendo em vista a defasagem no quadro de pessoal efetivo, encaminhando no prazo de 90 (noventa) dias as medidas e estudos adotados para sanar a deficiência de pessoal efetivo. Clique aqui
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito municipal de Silves, Raimundo Paulino de Almeida Grana, que o município de Silves faça correções quanto ao Processo Seletivo Público n.o 005, 006, 007 e 008/2025. Edital n. 001/2025. Clique aqui para acessar o PDF.
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Defensor Público Geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, que institua, no prazo de 15 dias, mediante ato formal, grupo de trabalho voltado para a implementação, ainda neste exercício de 2025, do regime de subsídio em parcela única para os ocupantes do cargo de
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