A Prefeitura Municipal de Silves aprovou e sancionou a Lei Ordinária nº 463, de 12 de novembro de 2025, tornando-se o primeiro município amazonense a instituir a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. A medida foi adotada após a emissão de Recomendação e Representação pelo Ministério Público de Contas
Na manhã desta quinta-feira (26), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou uma reunião institucional com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). Na ocasião, foram discutidas alternativas e estratégias voltadas ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela Secretaria, com o objetivo de aprimorar a
Nesta terça-feira (24), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza compôs a mesa de honra do “I Seminário Nacional de Segurança Pública”, realizado no Auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O seminário teve como tema principal “Segurança pública na
A Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob titularidade da Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, em demanda oriunda do MPC Denúncia, encaminhou ofício requisitório à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), apontando inconsistências relacionadas ao percentual de
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