TCE-AM julga procedente representação sobre ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em Boca do Acre
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Equidade Racial e Diversidade, em razão da omissão no atendimento ao Ofício nº 271/2025, que requisitava informações sobre a implementação dos conteúdos obrigatórios de





