
Após atuação do MPC e do TCE-AM, Jutaí institui Política Municipal de Gestão Climática
Mais um município amazonense passou a contar com marco legal próprio para o enfrentamento das mudanças climáticas. Jutaí instituiu, por meio da Lei Municipal nº 313, de 3 de setembro

MPC-AM destaca controle social e atuação ambiental em Roda de Cidadania do TCE-AM
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou, nesta quinta-feira (17), da Roda de Cidadania promovida pela Ouvidoria e pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado

MPC/AM aciona PGR diante do avanço das queimadas e pede reforço da atuação na ADPF 743
Representação aponta crescimento dos focos no sul do Amazonas, chegada de fumaça a Manaus e necessidade de avaliar a suficiência das medidas de prevenção e combate aos incêndios O Ministério

MPC-AM apresenta experiência de controle estrutural da política climática em Fórum Nacional de Procuradores de Contas
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apresentou, na última quinta-feira (27), em São Paulo, a experiência desenvolvida no Estado para induzir a estruturação de políticas públicas municipais de

Com avanço das queimadas, MPC-AM cobra do Estado reforço das ações contra os impactos do El Niño
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu nesta quarta-feira (26) recomendação ao Governo do Estado e aos órgãos integrantes do Comitê

Procuradora participa de atividade preparatória ao XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em São Paulo
A Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede, coordenadora da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e

