O MPC-AM representa contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) por falhas nos serviços digitais

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) representa contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) por falhas nos serviços digitais.  A representação foi admitida por despacho da presidente do TCE-AM Yara Amazônia Lins, publicado no Diário Eletrônico da Corte na edição n. 374, no processo n. 12546/2026

Procuradora de Contas será palestrante em seminário sobre Direito Administrativo em Manaus

A procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça participará como palestrante do Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle – DASROC-AM, que será realizado nesta quinta-feira (19) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).  O evento ocorrerá das 8h30 às 17h15

Careiro da Várzea e Silves se destacam na política climática no Amazonas

Em um marco para a governança ambiental no estado, os municípios aprovaram suas leis que orientarão a formulação e execução da política municipal para o enfrentamento da mudança do clima. Os municípios de Careiro da Várzea e Silves despontaram como pioneiros no Amazonas ao instituírem suas respectivas Políticas

MPC-AM participa de oficina sobre adaptação climática e alerta para baixa adesão de municípios do Amazonas a programa federal

Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público de Contas do Amazonas participou da “Oficina AdaptaCidades”, realizada em formato virtual. O órgão foi representado pelo Procurador de Contas e Coordenador da Coordenadoria de Meio Ambiente Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.  O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado do Meio

MPC-AM prestigia abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas do TCE-AM

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) prestigiou, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas (ECP), realizada no Auditório Franco de Sá, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. A instituição foi

Após atuação do MPC-AM, Silves torna-se o primeiro município amazonense a ter lei para o clima

A Prefeitura Municipal de Silves aprovou e sancionou a Lei Ordinária nº 463, de 12 de novembro de 2025, tornando-se o primeiro município amazonense a instituir a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. A medida foi adotada após a emissão de Recomendação e Representação pelo Ministério Público