MPC-AM formaliza novas recomendações para reforçar combate às queimadas e à poluição atmosférica

Após representar a Presidência do TCE-AM e o MPC-AM em reunião do Comitê Estadual, procurador Ruy Marcelo propõe reforço operacional, inteligência atmosférica, proteção sanitária e financiamento emergencial. O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM),

TCE-AM e MPC-AM propõem medidas para reforçar combate às queimadas no Amazonas

A adoção de ações preventivas e permanentes para combater as queimadas no Amazonas foi defendida pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, do Ministério Público de Contas (MPC-AM), durante reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, realizada na manhã deste domingo (18), no Centro

MPC-AM participa da recondução de Leda Mara Albuquerque à chefia do MPAM

Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça representou a instituição na solenidade O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou, nesta quinta-feira (15), da solenidade de recondução de Leda Mara Nascimento Albuquerque ao cargo de procuradora-geral

MPC-AM leva ao TCE atuação do Estado no combate às queimadas e à fumaça no Amazonas

Representação pede que o Tribunal apure a eficiência da atuação estadual diante da recorrência de focos de incêndio e plumas de fumaça durante a estiagem e requer medidas urgentes de prevenção, fiscalização, combate e proteção à saúde da população O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), por

Após atuação do MPC e do TCE-AM, Jutaí institui Política Municipal de Gestão Climática

Mais um município amazonense passou a contar com marco legal próprio para o enfrentamento das mudanças climáticas. Jutaí instituiu, por meio da Lei Municipal nº 313, de 3 de setembro de 2026, sua Política Municipal de Gestão Climática (PMGC), estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para orientar a

MPC-AM destaca controle social e atuação ambiental em Roda de Cidadania do TCE-AM

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou, nesta quinta-feira (17), da Roda de Cidadania promovida pela Ouvidoria e pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), com cursistas do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). O encontro teve como tema