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TCE-AM aponta falhas de transparência em contratação artística e aplica multa

TCE-AM aponta falhas de transparência em contratação artística e aplica multa

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente, nesta terça-feira (19), representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Além disso, aplicou multa à prefeita de Nhamundá, em razão de falhas de transparência na contratação direta de show artístico para a EXPOAH 2025. A

TCE-AM recomenda desaprovação das contas de Canutama e aplica multa de R$ 55 mil

TCE-AM recomenda desaprovação das contas de Canutama e aplica multa de R$ 55 mil

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por maioria, voto-destaque do conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva para recomendar a desaprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Canutama, referentes ao exercício de 2023.  A decisão foi tomada durante sessão do Tribunal Pleno realizada nesta

João Barroso é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do MPC-AM para o biênio 2026/2028

João Barroso é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do MPC-AM para o biênio 2026/2028

O Procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2026/2028. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nesta terça-feira (12) e formalizado pelo governador do Estado,

TCE-AM promove homenagem pelo Dia das Mães

TCE-AM promove homenagem pelo Dia das Mães

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, e a Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça prestigiaram, nesta sexta-feira (8), a programação especial em homenagem ao Dia das Mães promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A ação

TCE-AM determina maior transparência nos gastos do “Sou Manaus Passo a Paço 2025” e manda instaurar Tomada de Contas Especial

TCE-AM determina maior transparência nos gastos do “Sou Manaus Passo a Paço 2025” e manda instaurar Tomada de Contas Especial

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última segunda-feira (4), julgou parcialmente procedente a representação que apurou possíveis irregularidades na organização e execução do evento “Sou Manaus Passo a Paço 2025”, promovido pela Prefeitura de Manaus.

TCE-AM julga irregulares contas da Câmara de Benjamin Constant e aplica multa a ex-presidente

TCE-AM julga irregulares contas da Câmara de Benjamin Constant e aplica multa a ex-presidente

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Benjamin Constant referentes ao exercício de 2024. A decisão foi unânime e acompanhou integralmente o voto do relator, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, em consonância com o parecer técnico

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