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TCE-AM determina concurso público após identificar excesso de temporários em Lábrea

TCE-AM determina concurso público após identificar excesso de temporários em Lábrea

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (04), julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou desproporção entre o número de servidores efetivos e temporários no quadro funcional

TCE-AM julga procedente representação sobre ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em Boca do Acre

TCE-AM julga procedente representação sobre ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em Boca do Acre

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Equidade Racial e Diversidade, em razão da omissão no atendimento ao Ofício nº 271/2025, que requisitava informações sobre a implementação dos conteúdos

MPC-AM representa ao Tribunal de Contas para apurar possível falha estrutural na política estadual de prevenção e resposta a acidentes químicos

MPC-AM representa ao Tribunal de Contas para apurar possível falha estrutural na política estadual de prevenção e resposta a acidentes químicos

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com representação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para apurar a atuação dos órgãos estaduais durante a emergência decorrente do vazamento de estireno ocorrido no Polo Industrial de Manaus e verificar a existência de possível falha estrutural

Novo comandante da Defesa Civil do Amazonas realiza visita institucional ao MPC-AM e debate preparativos para a estiagem de 2026

Novo comandante da Defesa Civil do Amazonas realiza visita institucional ao MPC-AM e debate preparativos para a estiagem de 2026

O novo comandante da Defesa Civil do Estado do Amazonas, coronel Mauro Marcelo Lima Freire, realizou, na manhã desta segunda-feira (27), visita institucional ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), oportunidade em que foi recebido pelo Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, coordenador da Coordenadoria

MPC-AM leva debate sobre qualidade do ar, mudanças climáticas e saúde pública ao Painel do Fogo 2026

MPC-AM leva debate sobre qualidade do ar, mudanças climáticas e saúde pública ao Painel do Fogo 2026

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou, nesta quarta-feira (22), do 4º Seminário e 2º Encontro Operacional do Painel de Fogo 2026, promovido pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), do Ministério da Defesa. O evento reuniu especialistas, pesquisadores e representantes

MPC-AM expede recomendação complementar preconizando avaliação de alternativas técnicas, reforços e deliberações no caso Innova

MPC-AM expede recomendação complementar preconizando avaliação de alternativas técnicas, reforços e deliberações no caso Innova

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio de sua Coordenadoria do Meio Ambiente, emitiu emergencialmente a recomendação complementar n. 10/2026 à Secretaria de Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros e ao IPAAM, estabelecendo diretrizes rigorosas para o aperfeiçoamento do processo decisório na gestão do risco

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (04), julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou desproporção entre o número de servidores efetivos e temporários no quadro funcional

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