MPC-AM prestigia abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas do TCE-AM

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) prestigiou, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas (ECP), realizada no Auditório Franco de Sá, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. A instituição foi

Após atuação do MPC-AM, Silves torna-se o primeiro município amazonense a ter lei para o clima

A Prefeitura Municipal de Silves aprovou e sancionou a Lei Ordinária nº 463, de 12 de novembro de 2025, tornando-se o primeiro município amazonense a instituir a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. A medida foi adotada após a emissão de Recomendação e Representação pelo Ministério Público

MPC-AM e SEPcD discutem medidas para fortalecer políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Amazonas

Na manhã desta quinta-feira (26), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou uma reunião institucional com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). Na ocasião, foram discutidas alternativas e estratégias voltadas ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela Secretaria, com o objetivo de

Procurador-Geral de Contas participa de Seminário Nacional de Segurança Pública 

Nesta terça-feira (24), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza compôs a mesa de honra do “I Seminário Nacional de Segurança Pública”, realizado no Auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O seminário teve como tema principal “Segurança

AADESAM retifica vagas para PCDs em edital após ofício emitido pelo MPC-AM

A Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob titularidade da Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, em demanda oriunda do MPC Denúncia, encaminhou ofício requisitório à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), apontando inconsistências relacionadas ao

MPC-AM emite representação para apuração de aplicações de R$ 300 milhões em bancos sob investigação e liquidação na Amazonprev  

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para a apuração e a responsabilização de gestores que estiveram à frente da Fundação Amazonprev no período dos fatos examinados. A proposta se deu em razão de possíveis vícios