MPC-AM leva ao TCE atuação do Estado no combate às queimadas e à fumaça no Amazonas

Representação pede que o Tribunal apure a eficiência da atuação estadual diante da recorrência de focos de incêndio e plumas de fumaça durante a estiagem e requer medidas urgentes de prevenção, fiscalização, combate e proteção à saúde da população O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), por

Após atuação do MPC e do TCE-AM, Jutaí institui Política Municipal de Gestão Climática

Mais um município amazonense passou a contar com marco legal próprio para o enfrentamento das mudanças climáticas. Jutaí instituiu, por meio da Lei Municipal nº 313, de 3 de setembro de 2026, sua Política Municipal de Gestão Climática (PMGC), estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para orientar a

MPC-AM destaca controle social e atuação ambiental em Roda de Cidadania do TCE-AM

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou, nesta quinta-feira (17), da Roda de Cidadania promovida pela Ouvidoria e pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), com cursistas do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). O encontro teve como tema

MPC/AM aciona PGR diante do avanço das queimadas e pede reforço da atuação na ADPF 743

Representação aponta crescimento dos focos no sul do Amazonas, chegada de fumaça a Manaus e necessidade de avaliar a suficiência das medidas de prevenção e combate aos incêndios O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, encaminhou representação ao Procurador-Geral da

MPC-AM apresenta experiência de controle estrutural da política climática em Fórum Nacional de Procuradores de Contas

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apresentou, na última quinta-feira (27), em São Paulo, a experiência desenvolvida no Estado para induzir a estruturação de políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. A exposição ocorreu durante o XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizado

Com avanço das queimadas, MPC-AM cobra do Estado reforço das ações contra os impactos do El Niño

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu nesta quarta-feira (26) recomendação ao Governo do Estado e aos órgãos integrantes do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais para reforçar e integrar as ações de preparação e resposta