O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio de sua Coordenadoria de Meio Ambiente, para assegurar providências imediatas destinadas à preservação e à eficácia das ações de arborização urbana de Manaus. A decisão
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou, nesta quinta-feira (13), da cerimônia de renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Representando o MPC-AM, o Procurador-Geral de Contas, João
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou, nesta sexta-feira (7), do encontro internacional “Auditoria Ambiental – Desafios e ferramentas para implementação na Argentina e no Brasil”, que reuniu representantes dos sistemas de controle público dos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (04), julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou desproporção entre o número de servidores efetivos e temporários no quadro funcional
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Equidade Racial e Diversidade, em razão da omissão no atendimento ao Ofício nº 271/2025, que requisitava informações sobre a implementação dos conteúdos
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com representação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para apurar a atuação dos órgãos estaduais durante a emergência decorrente do vazamento de estireno ocorrido no Polo Industrial de Manaus e verificar a existência de possível falha estrutural
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio de sua Coordenadoria de Meio Ambiente, para assegurar providências imediatas destinadas à preservação e à eficácia das ações de arborização urbana de Manaus. A decisão
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