MPC-AM pede apuração de irregularidades em contratos e despesas da ADAF

Representação de autoria da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares aponta possíveis falhas na contratação de serviços, no controle de veículos locados e na utilização de colaboradores eventuais em atividades de fiscalização sanitária O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apresentou representação ao Tribunal de Contas

MPC-AM formaliza novas recomendações para reforçar combate às queimadas e à poluição atmosférica

Após representar a Presidência do TCE-AM e o MPC-AM em reunião do Comitê Estadual, procurador Ruy Marcelo propõe reforço operacional, inteligência atmosférica, proteção sanitária e financiamento emergencial. O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM),

TCE-AM e MPC-AM propõem medidas para reforçar combate às queimadas no Amazonas

A adoção de ações preventivas e permanentes para combater as queimadas no Amazonas foi defendida pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, do Ministério Público de Contas (MPC-AM), durante reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, realizada na manhã deste domingo (18), no Centro

MPC-AM participa da recondução de Leda Mara Albuquerque à chefia do MPAM

Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça representou a instituição na solenidade O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou, nesta quinta-feira (15), da solenidade de recondução de Leda Mara Nascimento Albuquerque ao cargo de procuradora-geral

MPC-AM leva ao TCE atuação do Estado no combate às queimadas e à fumaça no Amazonas

Representação pede que o Tribunal apure a eficiência da atuação estadual diante da recorrência de focos de incêndio e plumas de fumaça durante a estiagem e requer medidas urgentes de prevenção, fiscalização, combate e proteção à saúde da população O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), por

Após atuação do MPC e do TCE-AM, Jutaí institui Política Municipal de Gestão Climática

Mais um município amazonense passou a contar com marco legal próprio para o enfrentamento das mudanças climáticas. Jutaí instituiu, por meio da Lei Municipal nº 313, de 3 de setembro de 2026, sua Política Municipal de Gestão Climática (PMGC), estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para orientar a