O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou, nesta quinta-feira (13), da cerimônia de renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Representando o MPC-AM, o Procurador-Geral de Contas, João
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou, nesta sexta-feira (7), do encontro internacional “Auditoria Ambiental – Desafios e ferramentas para implementação na Argentina e no Brasil”, que reuniu representantes dos sistemas de controle público dos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (04), julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou desproporção entre o número de servidores efetivos e temporários no quadro funcional
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Equidade Racial e Diversidade, em razão da omissão no atendimento ao Ofício nº 271/2025, que requisitava informações sobre a implementação dos conteúdos
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com representação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para apurar a atuação dos órgãos estaduais durante a emergência decorrente do vazamento de estireno ocorrido no Polo Industrial de Manaus e verificar a existência de possível falha estrutural
O novo comandante da Defesa Civil do Estado do Amazonas, coronel Mauro Marcelo Lima Freire, realizou, na manhã desta segunda-feira (27), visita institucional ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), oportunidade em que foi recebido pelo Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, coordenador da Coordenadoria
Mais um município amazonense passou a contar com marco legal próprio para o enfrentamento das mudanças climáticas. Jutaí instituiu, por meio da Lei Municipal nº 313, de 3 de setembro de 2026, sua Política Municipal de Gestão Climática (PMGC), estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para orientar a
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou, nesta quinta-feira (17), da Roda de Cidadania promovida pela Ouvidoria e pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), com cursistas do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). O encontro teve como tema
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