A Procuradora de Contas e titular da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, palestrou nesta quinta-feira(19), no Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (DASROC-AM), realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) representa contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) por falhas nos serviços digitais. A representação foi admitida por despacho da presidente do TCE-AM Yara Amazônia Lins, publicado no Diário Eletrônico da Corte na edição n. 374, no processo n. 12546/2026
A procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça participará como palestrante do Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle – DASROC-AM, que será realizado nesta quinta-feira (19) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento ocorrerá das 8h30 às 17h15
Em um marco para a governança ambiental no estado, os municípios aprovaram suas leis que orientarão a formulação e execução da política municipal para o enfrentamento da mudança do clima. Os municípios de Careiro da Várzea e Silves despontaram como pioneiros no Amazonas ao instituírem suas respectivas Políticas
Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público de Contas do Amazonas participou da “Oficina AdaptaCidades”, realizada em formato virtual. O órgão foi representado pelo Procurador de Contas e Coordenador da Coordenadoria de Meio Ambiente Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado do Meio
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Termo de Fomento n. 01/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Associação Pestalozzi de Parintins. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 2ª Sessão
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (31), julgou procedente Representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), elaborada pela Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, que apontou irregularidades no quadro de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (31), julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Rio Preto da Eva, referentes ao exercício de 2020. O processo contou com manifestação do Ministério Público de
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