A Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede, coordenadora da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), participou nesta terça-feira (25) de atividade preparatória ao XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em São Paulo. O evento foi promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e reuniu membros do Ministério Público de Contas e representantes de Tribunais de Contas de todo o país.

A programação foi realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, das 12h às 17h, e teve como foco o fortalecimento institucional, o intercâmbio técnico entre os integrantes do Sistema de Controle Externo e o aprofundamento do conhecimento sobre as políticas públicas voltadas ao esporte paralímpico e à aplicação de recursos públicos nessa área.

Após a recepção dos participantes, foi apresentado o Sistema Nacional do Esporte, com destaque para o Subsistema Nacional do Desporto Paralímpico. A exposição abordou a estrutura normativa e organizacional do sistema esportivo nacional, as competências institucionais do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), os principais projetos e programas da entidade, a execução de recursos públicos em suas atividades e os mecanismos de governança, transparência e controle previstos pela Administração Pública.

A Procuradora também acompanhou duas palestras realizadas no Centro de Treinamento. Uma delas foi conduzida por Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro. Bicampeão paralímpico de futebol de cinco (Atenas 2004 e Pequim 2008). Mizael está à frente do CPB desde 2017, após dois mandatos como vice-presidente da entidade. A outra palestra foi ministrada por Paulo Losinskas, diretor jurídico do CPB.

A atividade incluiu ainda uma visita técnica às instalações do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, com apresentação da infraestrutura, dos equipamentos esportivos e dos centros de apoio ao atleta, e uma exibição de modalidade paralímpica com a participação de atletas vinculados ao Centro.

A participação na atividade dialoga diretamente com a atuação da Procuradora à frente da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do MPC-AM e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TCE-AM, instâncias voltadas ao acompanhamento de políticas públicas de acessibilidade e de inclusão de pessoas com deficiência no Amazonas.