Ofícios

Ofícios Requisitórios 2024 – EXTRATOS

Ofício n. 001/2024/MPC/RMAM – Requisita informações e justificativas da SEMINF acerca da execução de serviços de dragagem e desobstrução dos leitos dos Igarapés do Educandos, São Raimundo e Tarumã Ofício n. 002/2024/MPC/RMAM – Concede à SEFAZ o prazo de 15 (quinze) dias para resposta à Recomendação n. 160/2023-MPC/AM-CMA Ofício n.

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Ofício 0399/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações atualizadas sobre as medidas para ajustes e execução do Decreto 47. 117, de 07 de março de 2023, que regulamentou o controle das operações de logística reversa de resíduos de embalagens em geral no Estado — Secretário Chefe da Casa Civil, Secretário

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Ofício 0393/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações sobre resultados efetivos e possíveis ações de fortalecimento das operações, tendo em vista os números crescentes e alarmantes de focos de queimadas neste início de mês na região metropolitana e nos municípios do sul do Estado (Lábrea, Humaitá, Novo Aripuanã, Manicoré, Apuí,

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Ofício 0389/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações sobre a falta de rega e demais cuidados com as mudas plantadas, segundo consta, pela Administração Municipal, no canteiro central, no trecho entre as avenidas Ephigênio Salles e das Torres, próximo ao Assai Supermercados — Secretário Municipal de Meio Ambiente. Clique aqui

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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