Portaria 02/2025
Resolve nomear os membros natos para compor a Comissão Permanente de Revista Digital do MPC. Clique aqui para acessar o PDF
Portarias
Portaria 01/2025
Resolve: Art. 1o Realizar a permuta entre órgãos, da seguinte forma: I – Ficam inseridas no Bloco de atuação da 4o Procuradoria de Contas a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB) e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM). II
Portaria 019/2024
Designa, mediante sorteio, os blocos de órgãos, entidades e fundos especiais às Procuradorias de Contas para o exercício de 2025, regulamenta a situação da 6a Procuradoria e das Coordenadorias e dá outras providências. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 018/2024
Resolve: regulamentar as atividades do Ministério Público de Contas do Amazonas em dezembro e no período de recesso 2024-2025, conforme Portaria no 55/2024-GP do TCE/AM, da seguinte forma: I – A Diretoria do Ministério Público receberá e remeterá processos e documentos dos e aos demais setores do Tribunal até as
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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