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TCE-AM julga irregulares contas da Câmara de Benjamin Constant e aplica multa a ex-presidente

TCE-AM julga irregulares contas da Câmara de Benjamin Constant e aplica multa a ex-presidente

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Benjamin Constant referentes ao exercício de 2024. A decisão foi unânime e acompanhou integralmente o voto do relator, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, em consonância com o parecer técnico

TCE-AM determina devolução de R$ 50 mil por irregularidades em termo de fomento com associação rural

TCE-AM determina devolução de R$ 50 mil por irregularidades em termo de fomento com associação rural

Na última segunda-feira (4), durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular por unanimidade, a prestação de contas dos recursos repassados à Associação Nova Esperança dos Agricultores Familiares e Extrativistas da BR-319. O processo decorreu de Representação apresentada

TCE-AM julga irregular Termo de Fomento entre FEAS e IMS

TCE-AM julga irregular Termo de Fomento entre FEAS e IMS

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, na última segunda-feira (4), julgou irregular, por unanimidade, a prestação de contas referente ao Termo de Fomento nº 23/2023, firmado entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Instituto Mulheres Soberanas (IMS). A decisão ocorreu em processo decorrente

Procurador-Geral de Contas prestigia posse do novo governador do Amazonas

Procurador-Geral de Contas prestigia posse do novo governador do Amazonas

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza participou nesta segunda-feira (4), da solenidade de posse do novo governador do Amazonas, Roberto Cidade, e do vice-governador, Serafim Corrêa. A cerimônia foi realizada no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Estado do

Procuradora de Contas entrega certificado de 1º lugar em Acessibilidade Digital do Projeto Rede PCD à presidente do TCE-AM

Procuradora de Contas entrega certificado de 1º lugar em Acessibilidade Digital do Projeto Rede PCD à presidente do TCE-AM

A Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e o auditor técnico de controle externo Kleilson Frota Sales Mota realizaram a entrega do certificado do Projeto Rede PCD à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara

MPC-AM solicita suspensão de processo seletivo da SEJUSC e aponta inconsistências com concurso público

MPC-AM solicita suspensão de processo seletivo da SEJUSC e aponta inconsistências com concurso público

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para suspender o Processo Seletivo Simplificado (PSS) n. 002/2026, conduzido pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), em parceria com a

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MPC-AM dialoga com Associação Amazonense de Municípios sobre fortalecimento da acessibilidade nas gestões municipais

MPC-AM dialoga com Associação Amazonense de Municípios sobre fortalecimento da acessibilidade nas gestões municipais

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede e do Auditor Técnico de Controle Externo Kleilson Mota, realizou, nesta terça-feira (23), visita institucional à Associação Amazonense de Municípios (AAM). Na ocasião, foram recebidos pelo presidente da entidade, Anderson José de

Procurador do MPC-AM media painel sobre os Tribunais de Contas e os avanços nas políticas climáticas

Procurador do MPC-AM media painel sobre os Tribunais de Contas e os avanços nas políticas climáticas

O Procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediou o painel “Os Tribunais de Contas e o Fortalecimento das Políticas Ambientais e Climáticas”, realizado nesta quinta-feira, 18 de junho, no Tribunal de Contas do

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