A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar a regularidade da instituição, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana e Manejo
Na manhã desta quarta-feira (13), teve início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do TCE/AM e ECP/AM,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (11), a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor a Prefeitura de Beruri. A medida foi tomada em razão do possível descumprimento dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos referente ao exercício de 2022. A decisão foi proferida durante a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (11). O processo foi instaurado
A segunda edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), intitulada MPC em Revista, já está disponível! O periódico trimestral reforça a conexão entre o MPC e a sociedade, trazendo um panorama abrangente das principais ações no âmbito do Controle Externo e seu impacto
Na quarta-feira (29), o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) instituiu, por meio da Portaria MPC-AM nº 02/2025, a Comissão Permanente de Revista Digital do MPC. A iniciativa visa fortalecer a produção e divulgação de conteúdos institucionais por meio da revista digital “MPC em Revista”,
A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou, nesta semana, de eventos sobre emergência climática e saneamento básico. Na última quarta-feira (12), foi realizada, no auditório do Tribunal de Contas do Estado
Em atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) obteve procedência na Representação contra a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), referente ao convênio nº 49/2015, firmado com a entidade parceira sem critérios técnicos
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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