O artigo do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, que investiga o conteúdo essencial do dever estatal de proteção ao clima à luz da Constituição brasileira, foi selecionado para apresentação no XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), a ser
O segundo dia do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), teve como destaque a palestra do especialista em infraestrutura Eduardo Ronchetti. Em
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), realizou nesta quarta-feira (8), no auditório da Corte de Contas, o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas. O evento reuniu especialistas, membros dos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (31), julgou procedente Representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), elaborada pela Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, que apontou irregularidades no quadro de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (31), julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Rio Preto da Eva, referentes ao exercício de 2020. O processo contou com manifestação do Ministério Público de
A Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representou a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Conselheira Yara Amazônia Lins, durante a solenidade em homenagem às Mulheres do Sistema de Justiça Amazonense, realizada nesta segunda-feira (30),
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Benjamin Constant referentes ao exercício de 2024. A decisão foi unânime e acompanhou integralmente o voto do relator, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, em consonância com o parecer técnico
Na última segunda-feira (4), durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular por unanimidade, a prestação de contas dos recursos repassados à Associação Nova Esperança dos Agricultores Familiares e Extrativistas da BR-319. O processo decorreu de Representação apresentada
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