O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, referentes a 2023. O julgamento acompanhou o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) por meio do parecer elaborado pelo Procurador de Contas Carlos Alberto Souza
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação protocolada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou graves irregularidades em uma contratação emergencial para recuperação do Igarapé 31 de Março, em Manaus. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (09), durante a 2ª Sessão Ordinária
Nesta sexta-feira (6), ocorreu o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, um dos maiores debates sobre garantias fundamentais, cidadania e acesso à justiça. O momento marcou o início das celebrações dos 20 anos da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e reuniu mais
Representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apontou sobrepreço em licitação para o fornecimento de combustível ao município de Caapiranga. O contrato, de quase R$ 3 milhões, não condiz com o pequeno porte do município, que possui apenas 13 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. Com foco em resultados concretos na educação básica, a iniciativa ressalta o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais. O
O julgamento acompanhou o entendimento do MP de Contas Em consonância com o entendimento ministerial, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 27/2020. Este termo foi celebrado entre o Estado do Amazonas,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, por unanimidade, uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-AM) que apontou falhas na prestação do serviço de coleta de lixo no bairro Novo Aleixo, conjunto Águas Claras, em Manaus. A decisão seguiu, integralmente, o voto do
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, durante sessão plenária realizada na terça-feira (24), o voto do relator, conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa, que julgou a fiscalização dos atos de gestão da Prefeitura de Urucurituba, referentes ao exercício de 2020. O Ministério Público
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