O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) instituiu a criação da Coordenadoria da Equidade Racial, tendo por titular a procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho. Após a publicação da Portaria n. 19, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da procuradora Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de Transparência Acesso à Informação e Controle Interno, divulga o Ranking da Transparência dos Poderes Estaduais, Prefeituras e Câmaras Municipais do ano de 2024. Os dados são do Radar
Na manhã desta quinta-feira (19), o Ministério Público de Contas (MPC-AM) recebeu a visita do titular da Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Arone Bentes, na sede do Ministério Público de Contas. A
Com base em denúncia contendo começo de prova de irregularidades por falta de salvaguardas ambientais, o Ministério Público de Contas (MPC) obteve, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), a suspensão cautelar imediata das licenças ambientais concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
Nesta última sexta-feira (13) O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com sua Ouvidoria do TCE-AM , promoveu o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”. O MP de Contas esteve presente, representado pelo procurador Ruy Marcelo, que também palestrou
Na manhã desta quarta-feira (11), foi realizada a cerimônia de posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e do ministro Jorge Oliveira como vice-presidente. O evento contou com a presença do Ministério Público de Contas (MPC-AM), representado pelo procurador de
Na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (10), foi julgada procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a responsabilidade do procurador de Contas Roberto Krichanã, que apontou irregularidades no Pregão Presencial nº 006/2024 realizado pela Câmara Municipal de Nova
O Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Fernanda Cantanhede, titular da 8ª Procuradoria e da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, expediu a Recomendação n° 245/2024 à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para garantir melhorias no sistema de climatização e no fornecimento de água potável
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