O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) representa contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) por falhas nos serviços digitais. A representação foi admitida por despacho da presidente do TCE-AM Yara Amazônia Lins, publicado no Diário Eletrônico da Corte na edição n. 374, no processo n. 12546/2026
A procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça participará como palestrante do Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle – DASROC-AM, que será realizado nesta quinta-feira (19) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento ocorrerá das 8h30 às 17h15
Em um marco para a governança ambiental no estado, os municípios aprovaram suas leis que orientarão a formulação e execução da política municipal para o enfrentamento da mudança do clima. Os municípios de Careiro da Várzea e Silves despontaram como pioneiros no Amazonas ao instituírem suas respectivas Políticas
Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público de Contas do Amazonas participou da “Oficina AdaptaCidades”, realizada em formato virtual. O órgão foi representado pelo Procurador de Contas e Coordenador da Coordenadoria de Meio Ambiente Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado do Meio
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Termo de Fomento n. 01/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Associação Pestalozzi de Parintins. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 2ª Sessão
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) prestigiou, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas (ECP), realizada no Auditório Franco de Sá, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. A instituição foi
A Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e o auditor técnico de controle externo Kleilson Frota Sales Mota realizaram a entrega do certificado do Projeto Rede PCD à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para suspender o Processo Seletivo Simplificado (PSS) n. 002/2026, conduzido pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), em parceria com a
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