A responsável deverá ressarcir quase R$ 300 mil aos cofres públicos A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Termo de Fomento nº 22/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)
O julgamento acompanhou o entendimento do MPC-AM Ocorreu nesta terça-feira (03), a 1ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular e ilegal a Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 039/2018, firmado entre o Fundo de
Gestor deverá ressarcir quase R$ 200 mil aos cofres públicos Em consonância com o entendimento ministerial, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, referente ao exercício financeiro de 2023. O parecer técnico
O julgamento acompanhou o entendimento do MPC-AM Ocorreu nesta terça-feira (03), a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manacapuru, referente ao exercício de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta terça-feira (03), às sessões ordinárias, reunindo os membros do Tribunal Pleno e da Primeira Câmara para apreciação de processos. Durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, prestigiou a Solenidade de Abertura dos Trabalhos da 4º Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e a Leitura da Mensagem Governamental para o ano de 2026. O evento foi realizado nesta terça-feira (3), na Assembleia
A Procuradora de Contas e titular da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, palestrou nesta quinta-feira(19), no Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (DASROC-AM), realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) representa contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) por falhas nos serviços digitais. A representação foi admitida por despacho da presidente do TCE-AM Yara Amazônia Lins, publicado no Diário Eletrônico da Corte na edição n. 374, no processo n. 12546/2026
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