O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 12ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na última quarta-feira (29), julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) que apontou irregularidades na composição do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Maués. A representação foi conduzida pela
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou, nesta segunda-feira (27), do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, realizado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em parceria com o Ministério da Educação, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do
Nesta sexta-feira (24), o Auditor Técnico de Controle Externo do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Kleilson Frota Sales Mota, representou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na Solenidade de Certificação do Projeto Rede PCD, realizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O auditor
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, na última quarta-feira (22), uma visita institucional à sede da Defesa Civil do Estado, com o objetivo de acompanhar o planejamento e as ações voltadas ao enfrentamento da possível estiagem severa prevista para o segundo semestre de 2026. A
Durante a Solenidade de Outorga da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher, realizada nesta quinta-feira (16) pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), as Procuradoras de Contas Elizângela Lima Costa Marinho, Elissandra Monteiro Freire Alvares e Evelyn Freire de Carvalho, do MPC-AM, foram reconhecidas por
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, realizou, no dia 31 de março, a entrega oficial do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025 às principais autoridades do Estado. O documento foi encaminhado ao governador do Amazonas, à época
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (04), julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou desproporção entre o número de servidores efetivos e temporários no quadro funcional
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Equidade Racial e Diversidade, em razão da omissão no atendimento ao Ofício nº 271/2025, que requisitava informações sobre a implementação dos conteúdos
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