Durante a 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada na última terça-feira (11), prevaleceu o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), conforme o parecer elaborado pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em julgamento do termo de convênio
Durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última segunda-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em consonância com o Ministério Público de Contas do Amazonas, julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Itamarati, referentes ao exercício de 2023. Acompanhando o
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio recomendando a desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Canutama, referentes ao exercício de 2009, em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). A decisão foi tomada na última segunda-feira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas lançou, na manhã desta quarta-feira (5), o primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM e MPC-AM 2025, em uma solenidade que reuniu servidores, acadêmicos e gestores públicos em torno da valorização da pesquisa
A convite da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça participou de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Realizado na última segunda-feira (03), o encontro teve como objeto
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da representação elaborada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, propõe que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) faça auditoria para investigar aparente morosidade na estruturação da política estadual de saneamento básico no Estado e
Gestor deverá ressarcir quase R$ 200 mil aos cofres públicos Em consonância com o entendimento ministerial, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, referente ao exercício financeiro de 2023. O parecer técnico
O julgamento acompanhou o entendimento do MPC-AM Ocorreu nesta terça-feira (03), a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manacapuru, referente ao exercício de
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