O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, na última quarta-feira (22), uma visita institucional à sede da Defesa Civil do Estado, com o objetivo de acompanhar o planejamento e as ações voltadas ao enfrentamento da possível estiagem severa prevista para o segundo semestre de 2026.

A comitiva contou com a participação do Procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar de Mendonça, que foi recebido pelo secretário da Defesa Civil, coronel Francisco Ferreira Máximo Filho. A agenda integrou as ações de monitoramento conduzidas pelo MPC-AM junto aos órgãos responsáveis pela gestão de riscos e desastres no estado.

Durante a visita, o Procurador destacou que o órgão já oficiou todas as prefeituras do Estado do Amazonas para verificar a existência e atualização dos planos de contingência municipais, considerados fundamentais para a resposta a eventos climáticos extremos.

Segundo o Procurador Ruy Marcelo, o objetivo é assegurar que haja preparo adequado tanto por parte dos municípios quanto da Defesa Civil, que atua como coordenadora do sistema estadual.

“Cumpro o dever institucional de estar aqui com os senhores, de acompanhar o planejamento e as medidas em curso. Saímos com a compreensão de que a Defesa Civil exerce um papel essencial na coordenação desse processo, mas é fundamental que haja integração com os municípios e demais órgãos envolvidos”, afirmou o procurador.

Ele também enfatizou a necessidade de fortalecer a atuação preventiva, evitando que o sistema funcione apenas de forma reativa diante das crises.

“É preciso avançar na implantação de mecanismos de governança que promovam a interação com os municípios, exigindo planos de contingência e estratégias de redução de riscos. Isso contribui para evitar respostas tardias e garantir maior proteção à sociedade, especialmente às populações mais vulneráveis”, destacou.

Integração entre órgãos é essencial para enfrentar a estiagem. 

Durante o encontro, foi reforçada a importância da atuação conjunta entre diferentes setores do poder público. A previsão de estiagem severa exige o envolvimento de áreas como saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e gestão hídrica, além das prefeituras e setores econômicos ligados à logística e abastecimento.

“Estamos aqui para promover o diálogo interinstitucional e assegurar que as melhores práticas integrem o planejamento público, garantindo ações eficazes de mitigação dos impactos, sobretudo para as populações do interior e ribeirinhas”, afirmou o procurador.

A estiagem no Amazonas é caracterizada pela redução intensa das chuvas, provocando a baixa acentuada do nível dos rios, fenômeno conhecido como vazante. Esse cenário pode gerar isolamento de comunidades, dificuldades no transporte fluvial, desabastecimento e aumento de queimadas e incêndios florestais.

Além da redução dos níveis dos rios, os efeitos da estiagem também incluem a intensificação das ondas de calor e o agravamento da poluição do ar, especialmente em razão do aumento de queimadas e incêndios florestais. Esse cenário impacta diretamente a saúde da população, com elevação de casos de problemas respiratórios, sobretudo entre crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de afetar a economia, o acesso a serviços essenciais e a qualidade de vida, especialmente nas regiões mais afastadas. 

Projetos da Defesa Civil fortalecem ações preventivas

A Defesa Civil do Amazonas desenvolve ações voltadas à prevenção e resposta a desastres, com foco no monitoramento de eventos climáticos, capacitação de agentes municipais e fortalecimento da gestão de riscos.

Entre as iniciativas, destacam-se o apoio técnico às prefeituras na elaboração de planos de contingência, a coordenação das ações do sistema estadual de defesa civil e estratégias de resposta para minimizar os impactos de eventos extremos, como a estiagem, incluindo suporte logístico e assistência às populações afetadas.

Atuação MP de Contas 

A visita institucional integra a atuação do MPC-AM no acompanhamento das políticas públicas relacionadas à gestão ambiental e à proteção da população diante de eventos extremos.

Ao atuar de forma preventiva e integrada, o órgão busca garantir que o poder público esteja preparado para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, promovendo maior eficiência na aplicação de recursos e na proteção dos cidadãos, por meio de uma atuação pedagógica e colaborativa junto aos gestores, voltada à prevenção de falhas e à redução da necessidade de medidas punitivas.