Nesta terça-feira (24), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza compôs a mesa de honra do “I Seminário Nacional de Segurança Pública”, realizado no Auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O seminário teve como tema principal “Segurança
A Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob titularidade da Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, em demanda oriunda do MPC Denúncia, encaminhou ofício requisitório à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), apontando inconsistências relacionadas ao
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para a apuração e a responsabilização de gestores que estiveram à frente da Fundação Amazonprev no período dos fatos examinados. A proposta se deu em razão de possíveis vícios
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o ressarcimento integral de R$ 140 mil repassados pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Tabatinga. A decisão, proferida pela Segunda Câmara do TCE-AM,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Segunda Câmara, julgou irregular a prestação de contas de um repasse estadual feito à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apuí (Apae/Apuí). A decisão do Tribunal acatou integralmente as conclusões do Ministério Público de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, referentes a 2023. O julgamento acompanhou o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) por meio do parecer elaborado pelo Procurador de Contas Carlos Alberto Souza
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Benjamin Constant referentes ao exercício de 2024. A decisão foi unânime e acompanhou integralmente o voto do relator, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, em consonância com o parecer técnico
Na última segunda-feira (4), durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular por unanimidade, a prestação de contas dos recursos repassados à Associação Nova Esperança dos Agricultores Familiares e Extrativistas da BR-319. O processo decorreu de Representação apresentada
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