Na manhã da última terça-feira (30), a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas (MPC-AM), participou da Audiência Pública com o tema “Acessibilidade nas vias, calçadas, passarelas e terminais de ônibus da cidade de Manaus”.
A procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, representou o órgão, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em um debate de grande relevância sobre a inclusão e os direitos da pessoa com autismo. O evento, intitulado “Diagnóstico,
Está disponível a 4ª edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O periódico intitulado ‘MPC em Revista’ é trimestral e, nesta edição, reúne conteúdos dos meses de abril, maio e junho, de modo a deixar registrado na memória as atividades desenvolvidas. A iniciativa
Em sessão realizada nesta terça-feira (16), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de fomento firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia do Estado do Amazonas. A
Acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular o termo de fomento firmado entre o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e a Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade. A decisão foi
O Termo de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá teve a tomada de contas julgada irregular. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com
Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo destacou a necessidade de estruturar políticas públicas, planos e orçamentos de Educação Ambiental no Estado e nos municípios Nesta quinta-feira (29), ocorreu o Seminário “O Estado da Arte da Educação Ambiental do Amazonas”, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
No dia 26 de janeiro é comemorado o Dia Mundial da Educação Ambiental. A data, instituída em 1975 pelas Nações Unidas, busca, por meio da educação, incentivar e promover a conscientização sobre a urgência de proteger o meio ambiente. A data foi definida a partir da Conferência Internacional
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