Durante a 24ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que indicava a falta de ações acentuadas de combate ao desmatamento e queimadas no
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) divulgou nesta sexta-feira, 5 de julho, por meio da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’, o aguardado Ranking de Controle Interno, uma iniciativa que visa avaliar e promover a transparência e a eficiência na gestão pública do
Nesta sexta-feira, 5 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sessão solene de ratificação de posse da desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a presença de diversas autoridades. O procurador-geral do
Na última terça-feira (02), durante a 23ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, mediante atuação do Procurador de Contas Ruy Marcelo, foi julgada procedente. O processo n° 10775/2023 apurava a possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação
No último dia 17 deste mês de junho, a procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), encaminhou uma Representação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em razão de indícios de irregularidades na realização do 57° Festival de Parintins. Após
Em sessão solene realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), tomou posse, na manhã desta sexta-feira (21), como procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza. Em seu discurso de posse, o novo procurador-geral, João Barroso, enfatizou a
Durante a 35a Sessão do Tribunal Pleno ocorrida na última terça-feira (1), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), julgou em consonância com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), irregular a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde Uarini, referente ao exercício
Na última terça-feira (1), atendendo a pleito do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou durante a 35ª Sessão do Tribunal Pleno, irregulares a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, referente ao exercício de 2022. Mediante
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