O Auditor Técnico de Controle Externo do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Kleison Mota, participou na última quinta-feira (26) de uma ação alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, realizada no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus. O evento foi promovido pela Secretaria de
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), promove, nos dias 8 e 9 de abril de 2026, o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, um evento inédito que coloca a inclusão no
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas anuais de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Tabatinga. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Pleno durante sessão realizada na terça-feira (24), seguindo o voto do relator, conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, por unanimidade, uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-AM) que apontou falhas na prestação do serviço de coleta de lixo no bairro Novo Aleixo, conjunto Águas Claras, em Manaus. A decisão seguiu, integralmente, o voto do
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, durante sessão plenária realizada na terça-feira (24), o voto do relator, conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa, que julgou a fiscalização dos atos de gestão da Prefeitura de Urucurituba, referentes ao exercício de 2020. O Ministério Público
A Procuradora de Contas e titular da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, palestrou nesta quinta-feira(19), no Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (DASROC-AM), realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou, nesta quarta-feira (22), do 4º Seminário e 2º Encontro Operacional do Painel de Fogo 2026, promovido pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), do Ministério da Defesa. O evento reuniu especialistas, pesquisadores e representantes
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio de sua Coordenadoria do Meio Ambiente, emitiu emergencialmente a recomendação complementar n. 10/2026 à Secretaria de Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros e ao IPAAM, estabelecendo diretrizes rigorosas para o aperfeiçoamento do processo decisório na gestão do risco
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