O julgamento acompanhou o entendimento do MPC-AM Ocorreu nesta terça-feira (03), a 1ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular e ilegal a Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 039/2018, firmado entre o Fundo de
Gestor deverá ressarcir quase R$ 200 mil aos cofres públicos Em consonância com o entendimento ministerial, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, referente ao exercício financeiro de 2023. O parecer técnico
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta terça-feira (03), às sessões ordinárias, reunindo os membros do Tribunal Pleno e da Primeira Câmara para apreciação de processos. Durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, prestigiou a Solenidade de Abertura dos Trabalhos da 4º Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e a Leitura da Mensagem Governamental para o ano de 2026. O evento foi realizado nesta terça-feira (3), na Assembleia
Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo destacou a necessidade de estruturar políticas públicas, planos e orçamentos de Educação Ambiental no Estado e nos municípios Nesta quinta-feira (29), ocorreu o Seminário “O Estado da Arte da Educação Ambiental do Amazonas”, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
O artigo do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, que investiga o conteúdo essencial do dever estatal de proteção ao clima à luz da Constituição brasileira, foi selecionado para apresentação no XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), a ser
O segundo dia do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), teve como destaque a palestra do especialista em infraestrutura Eduardo Ronchetti. Em
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