O julgamento acompanhou o entendimento do MPC-AM Ocorreu nesta terça-feira (03), a 1ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular e ilegal a Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 039/2018, firmado entre o Fundo de
Gestor deverá ressarcir quase R$ 200 mil aos cofres públicos Em consonância com o entendimento ministerial, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, referente ao exercício financeiro de 2023. O parecer técnico
O julgamento acompanhou o entendimento do MPC-AM Ocorreu nesta terça-feira (03), a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manacapuru, referente ao exercício de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta terça-feira (03), às sessões ordinárias, reunindo os membros do Tribunal Pleno e da Primeira Câmara para apreciação de processos. Durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, prestigiou a Solenidade de Abertura dos Trabalhos da 4º Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e a Leitura da Mensagem Governamental para o ano de 2026. O evento foi realizado nesta terça-feira (3), na Assembleia
Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo destacou a necessidade de estruturar políticas públicas, planos e orçamentos de Educação Ambiental no Estado e nos municípios Nesta quinta-feira (29), ocorreu o Seminário “O Estado da Arte da Educação Ambiental do Amazonas”, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e o auditor técnico de controle externo Kleilson Frota Sales Mota realizaram a entrega do certificado do Projeto Rede PCD à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para suspender o Processo Seletivo Simplificado (PSS) n. 002/2026, conduzido pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), em parceria com a
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