Tribunal Pleno do TCE aceita recurso do MPC e Representação contra o Ipaam é julgada procedente

Durante a 20ª Sessão do Tribunal Pleno (11), o recurso de reconsideração interposto pelo MPC/AM, mediante atuação do Procurador Ruy Marcelo, foi conhecido e provido, revertendo decisão que outrora havia julgado a improcedência de representação que apurava o descumprimento da legislação na realização de Estudo de Impacto Ambiental

Procuradores do MPC participam do evento Semana do Meio Ambiente do TCE e ECP

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Escola de Contas Públicas (ECP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), promoveu nesta sexta-feira (7), o evento “Semana do Meio Ambiente: valores, justiça e meio ambiente — Papel dos Órgãos de Controle na

Procurador do MPC participa de mesa redonda do CCA-UFAM alusiva à Semana do Meio Ambiente

Na última quarta-feira (5), o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), participou de uma mesa redonda, que abordou o tema “Transição energética, extremos climáticos e suas implicações”, realizada pelo Centro de Ciências do Ambiente (CCA) da Universidade Federal do Amazonas

Entidades do Sistema de Controle Externo recomendam prioridade na fiscalização de Políticas Públicas de Defesa Civil e mudanças climáticas

O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas

Representação contra AACD por falta de transparência na aplicação de recursos públicos é admitida pelo TCE

No mês de maio deste ano, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, formalizou uma Representação contra a Associação Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AACD) devido à falta de transparência e controle na aplicação dos recursos públicos. Depois

Procurador do MPC participa de audiência pública sobre obra no Parque dos Bilhares

O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça representou a Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), como convidado, durante a audiência pública realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) na manhã desta terça-feira (4). O evento, organizado pela Coordenação Ambiental do