Durante a 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada na última terça-feira (11), prevaleceu o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), conforme o parecer elaborado pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em julgamento do termo de convênio
Durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última segunda-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em consonância com o Ministério Público de Contas do Amazonas, julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Itamarati, referentes ao exercício de 2023. Acompanhando o
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio recomendando a desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Canutama, referentes ao exercício de 2009, em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). A decisão foi tomada na última segunda-feira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas lançou, na manhã desta quarta-feira (5), o primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM e MPC-AM 2025, em uma solenidade que reuniu servidores, acadêmicos e gestores públicos em torno da valorização da pesquisa
A convite da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça participou de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Realizado na última segunda-feira (03), o encontro teve como objeto
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da representação elaborada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, propõe que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) faça auditoria para investigar aparente morosidade na estruturação da política estadual de saneamento básico no Estado e
Durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal do Pleno de 2026, realizada nesta terça-feira, dia (02), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou e homologou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) n. 2/2025 firmado com o Governo do Estado do Amazonas para modernizar o
A Prefeitura Municipal de Silves aprovou e sancionou a Lei Ordinária nº 463, de 12 de novembro de 2025, tornando-se o primeiro município amazonense a instituir a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. A medida foi adotada após a emissão de Recomendação e Representação pelo Ministério Público
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
