O Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC-AM prestigiou a solenidade de entrega do Colar do Mérito de Contas, realizado na última sexta-feira dia 14 de novembro. Com a mais alta honraria institucional concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE-AM, a cerimônia integrou
O Ministério Público de Contas do Amazonas indica a capacitação “Como Elaborar Planos de Adaptação à Mudança do Clima”, disponível gratuitamente na modalidade online, curso integrante da iniciativa AdaptaCidades do Governo Federal, destinada a fortalecer a resiliência dos municípios frente aos eventos climáticos extremos. A trilha de ensino
Com uma atuação marcada pela defesa do meio ambiente, da sustentabilidade e da boa governança pública, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) conquistou destaque nacional em publicação organizada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA, no portal oficial “MP na
O Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC-AM prestigiou a solenidade de entrega do Colar do Mérito de Contas, realizado na última sexta-feira dia 14 de novembro. Com a mais alta honraria institucional concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE-AM, a cerimônia integrou
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Comissão de Assessoramento Permanente Antirracista, realizará, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a roda de conversa “Perspectiva racial nas esferas pública e privada: construindo instituições antirracistas”, promovida pela Escola de
Durante a 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada na última terça-feira (11), o Colegiado julgou ilegal o termo de fomento e irregular a prestação de contas do termo de fomento nº 07/2021, firmado entre o Estado do Amazonas,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a execução de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Alvarães para a locação de equipamentos destinados à realização de serviços operacionais no município. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reconheceu a procedência de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) que apontou omissão da Prefeitura de Careiro da Várzea na implementação de uma política pública municipal voltada ao enfrentamento das mudanças climáticas. A decisão, unânime, estabelece prazos
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