O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Borba, exercício de 2020. A decisão acompanhou o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), representado no parecer pela procuradora de Contas Evelyn Freire Carvalho. O julgamento foi realizado durante a
Entre os dias 10 e 12 de setembro, ocorreu o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, em Porto Alegre (RS). O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e
Representação interposta pela Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada nos autos pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O documento apontou a utilização de método ineficaz no controle de frequência e
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), julgou irregular a Prestação de Contas Anuais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), referentes ao exercício de 2023. A decisão foi tomada durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da participação do auditor técnico de Controle Externo e membro da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, Kleilson Frota Sales Mota, esteve presente na abertura da campanha ‘Setembro Verde’, promovida pela Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve presente no XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado nos dias 3, 4 e 5 de setembro, no Auditório Vivaldi do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. Representaram a instituição no
Em um momento em que o debate climático assume centralidade nas agendas institucionais no Brasil e no mundo, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) foi palco da gravação de um episódio especial do podcast da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o ‘Ampcast’, no
Entre os dias 9 e 11 de dezembro ocorre em Belo Horizonte o 1º Encontro Nacional do Programa AdaptaCidades. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com os Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), a
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
