Representações do MPC-AM sobre falta de Acessibilidade nos sites do Governo e ausência de estrutura mínima da defesa civil de São Paulo de Olivença são julgadas procedentes na 21ª Sessão do Pleno

] Nesta terça (18), durante a 21ª Sessão do Tribunal Pleno, representação proposta pelo MPC, mediante atuação da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede, foi julgada e resultou em recomendação ao Governo do Estado. A representação que apurava o descumprimento das normas de acessibilidade nos sites do Governo do Estado do

Procuradora-geral do MPC participa de entrega da medalha Ruy Araújo ao presidente do TRE-AM

Na manhã desta quinta-feira (13), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, esteve presente na entrega da medalha Ruy Araújo ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João de Jesus Abdala Simões, realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A

MPC participa da 5ª Conferência Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

Nesta terça-feira (11), o Auditor de Controle Externo, Kleilson Frota Sales Mota, representando a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) e titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na 5ª edição da Conferência Estadual sobre Direitos da Pessoa com

Tribunal Pleno do TCE aceita recurso do MPC e Representação contra o Ipaam é julgada procedente

Durante a 20ª Sessão do Tribunal Pleno (11), o recurso de reconsideração interposto pelo MPC/AM, mediante atuação do Procurador Ruy Marcelo, foi conhecido e provido, revertendo decisão que outrora havia julgado a improcedência de representação que apurava o descumprimento da legislação na realização de Estudo de Impacto Ambiental

Procuradores do MPC participam do evento Semana do Meio Ambiente do TCE e ECP

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Escola de Contas Públicas (ECP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), promoveu nesta sexta-feira (7), o evento “Semana do Meio Ambiente: valores, justiça e meio ambiente — Papel dos Órgãos de Controle na

Procurador do MPC participa de mesa redonda do CCA-UFAM alusiva à Semana do Meio Ambiente

Na última quarta-feira (5), o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), participou de uma mesa redonda, que abordou o tema “Transição energética, extremos climáticos e suas implicações”, realizada pelo Centro de Ciências do Ambiente (CCA) da Universidade Federal do Amazonas