O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede e do Auditor Técnico de Controle Externo Kleilson Mota, realizou, nesta quinta-feira (2), visita institucional ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM).

A comitiva contou ainda com a participação do engenheiro civil e Auditor de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Bruno Leonardo Pontes Cabral. O grupo foi recebido pela presidente interina do CREA-AM, Érica Marques Pinheiro, para tratar do alinhamento de ações de cooperação institucional e do fortalecimento do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024, celebrado entre o CREA-AM e o TCE-AM.

A Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede coordena a Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas e preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TCE-AM. O Auditor Técnico de Controle Externo Kleilson Mota também integra a Coordenadoria e a referida Comissão, contribuindo tecnicamente para o fortalecimento das ações de acessibilidade e inclusão.

O encontro teve como objetivo ampliar a atuação voltada à acessibilidade nos projetos de engenharia desenvolvidos no Estado do Amazonas e nos municípios do interior, com foco na promoção da inclusão da pessoa com deficiência e na observância das normas técnicas aplicáveis.

Entre as propostas discutidas durante a reunião, estão a criação de um manual orientativo sobre acessibilidade, o fortalecimento da responsabilidade técnica em projetos e auditorias de execução de obras, além da realização de capacitações e orientações por meio do programa CREA Qualifica.

A reunião foi considerada positiva pelas instituições, que reforçaram o compromisso conjunto com a inclusão da pessoa com deficiência em todos os espaços, bem como com a promoção de obras e projetos públicos mais acessíveis, seguros e adequados às necessidades da população.

As ações buscam fortalecer a atuação pela acessibilidade com iniciativas que ajudem a orientar profissionais, melhorar projetos e garantir que obras públicas no Amazonas sejam mais acessíveis, seguras e adequadas para todas as pessoas, especialmente para pessoas com deficiência.