O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação protocolada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou graves irregularidades em uma contratação emergencial para recuperação do Igarapé 31 de Março, em Manaus. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (09), durante a 2ª Sessão Ordinária
Nesta sexta-feira (6), ocorreu o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, um dos maiores debates sobre garantias fundamentais, cidadania e acesso à justiça. O momento marcou o início das celebrações dos 20 anos da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e reuniu mais
Representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apontou sobrepreço em licitação para o fornecimento de combustível ao município de Caapiranga. O contrato, de quase R$ 3 milhões, não condiz com o pequeno porte do município, que possui apenas 13 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. Com foco em resultados concretos na educação básica, a iniciativa ressalta o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais. O
O julgamento acompanhou o entendimento do MP de Contas Em consonância com o entendimento ministerial, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 27/2020. Este termo foi celebrado entre o Estado do Amazonas,
A responsável deverá ressarcir quase R$ 300 mil aos cofres públicos A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Termo de Fomento nº 22/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) está promovendo uma consulta pública voltada à construção do seu Planejamento Estratégico Institucional. A iniciativa convida servidores e representantes da sociedade civil a contribuírem com sugestões para o fortalecimento da atuação do órgão nos próximos anos. A consulta tem como
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para apurar falhas na gestão dos resíduos sólidos gerados em eventos carnavalescos realizados no município de Manaus. A decisão consta no Acórdão nº 788/2026 – TCE
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