O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente a representação (Processo nº 15480/2023) proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), em razão de possíveis irregularidades no atendimento a pessoas com deficiência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles, situada na zona oeste da
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, contra a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), em razão de graves irregularidades relacionadas à acessibilidade no Hospital
Debater como transformar o patrimônio florestal do Estado em um ativo capaz de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem abrir mão da conservação, foi pauta do encontro realizado nesta terça-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O Seminário Mercado de Carbono & Externalidades contou com
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, acompanhou a apresentação dos indicadores de qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu. A iniciativa foi realizada nesta terça-feira (12), no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto de Proteção Ambiental
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), julgou procedente a representação com pedido de medida cautelar formulado por Eldo Mota Monteiro, vereador da Câmara de Itacoatiara, contra o vereador Robson Almeida de Siqueira Filho. O julgamento foi
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregulares as contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, relativas ao exercício de 2018. A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o Processo n. 16994/2024, interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), ao reconhecer a baixa implementação e a deficiência na execução da Política Estadual de Mudança do Clima. A decisão foi tomada por unanimidade durante
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), iniciado no último dia 2 de dezembro em Florianópolis, segue em andamento e reunindo especialistas de todo o país. Entre os participantes, a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça tem atuado ativamente nos debates que discutem o papel
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