Durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última segunda-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em consonância com o Ministério Público de Contas do Amazonas, julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Itamarati, referentes ao exercício de 2023. Acompanhando o
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio recomendando a desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Canutama, referentes ao exercício de 2009, em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). A decisão foi tomada na última segunda-feira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas lançou, na manhã desta quarta-feira (5), o primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM e MPC-AM 2025, em uma solenidade que reuniu servidores, acadêmicos e gestores públicos em torno da valorização da pesquisa
A convite da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça participou de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Realizado na última segunda-feira (03), o encontro teve como objeto
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da representação elaborada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, propõe que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) faça auditoria para investigar aparente morosidade na estruturação da política estadual de saneamento básico no Estado e
O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça participou como expositor no painel dedicado ao tema da “Transição Energética e Exploração de Petróleo e Gás Natural na Região Amazônica”, durante o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC). Realizado entre os dias 22 e 24 de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, durante sessão plenária realizada na terça-feira (24), o voto do relator, conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa, que julgou a fiscalização dos atos de gestão da Prefeitura de Urucurituba, referentes ao exercício de 2020. O Ministério Público
A Procuradora de Contas e titular da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, palestrou nesta quinta-feira(19), no Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (DASROC-AM), realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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