A procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, representou o órgão, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em um debate de grande relevância sobre a inclusão e os direitos da pessoa com autismo. O evento, intitulado “Diagnóstico,
Está disponível a 4ª edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O periódico intitulado ‘MPC em Revista’ é trimestral e, nesta edição, reúne conteúdos dos meses de abril, maio e junho, de modo a deixar registrado na memória as atividades desenvolvidas. A iniciativa
Em sessão realizada nesta terça-feira (16), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de fomento firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia do Estado do Amazonas. A
Acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular o termo de fomento firmado entre o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e a Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade. A decisão foi
O Termo de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá teve a tomada de contas julgada irregular. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Borba, exercício de 2020. A decisão acompanhou o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), representado no parecer pela procuradora de Contas Evelyn Freire Carvalho. O julgamento foi realizado durante a
Em um marco para a governança ambiental no estado, os municípios aprovaram suas leis que orientarão a formulação e execução da política municipal para o enfrentamento da mudança do clima. Os municípios de Careiro da Várzea e Silves despontaram como pioneiros no Amazonas ao instituírem suas respectivas Políticas
Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público de Contas do Amazonas participou da “Oficina AdaptaCidades”, realizada em formato virtual. O órgão foi representado pelo Procurador de Contas e Coordenador da Coordenadoria de Meio Ambiente Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado do Meio
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