Nesta terça-feira (09/12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do programa mensal “Papo Cidadão”, produzido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e transmitido a partir do estúdio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM), em Manaus. A edição, alusiva ao Dia
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o Processo n. 16994/2024, interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), ao reconhecer a baixa implementação e a deficiência na execução da Política Estadual de Mudança do Clima. A decisão foi tomada por unanimidade durante
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), iniciado no último dia 2 de dezembro em Florianópolis, segue em andamento e reunindo especialistas de todo o país. Entre os participantes, a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça tem atuado ativamente nos debates que discutem o papel
Ocorre entre os dias 2 e 5 de dezembro o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) em Florianópolis. O congresso visa debater e aperfeiçoar as práticas de controle e de fiscalização dos recursos públicos, alinhando-se aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento
Iniciou na última terça-feira (02) o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) em Florianópolis. O congresso objetiva debater e aperfeiçoar as práticas de controle e de fiscalização dos recursos públicos, alinhado aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na ocasião,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE-AM realizou, na manhã desta segunda-feira (01), a solenidade de posse do novo Corpo Diretivo que conduzirá a Corte no biênio 2026–2027. O evento, marcado pela presença de autoridades dos três Poderes e representantes de diversas instituições, celebrou a continuidade
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por maioria, voto-destaque do conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva para recomendar a desaprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Canutama, referentes ao exercício de 2023. A decisão foi tomada durante sessão do Tribunal Pleno realizada nesta
O Procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2026/2028. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nesta terça-feira (12) e formalizado pelo governador do Estado,
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