Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador-geral João Barroso de Souza, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação em desfavor do ex-prefeito de Barcelos. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio de parecer ministerial subscrito pela procuradora Elizângela Lima Costa Marinho, julgou irregular a prestação de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Anamã, exercício 2022. A decisão foi
Hoje, domingo (06), celebram-se 10 anos da Lei nº 13.146, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sancionada em 6 de julho de 2015, essa legislação representa um grande avanço no reconhecimento dos direitos das pessoas com
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) considerou irregular a prestação de contas da segunda parcela do Convênio nº 007/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e o Município de Manacapuru. A decisão acompanhou o entendimento do
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a Tomada de Contas do Termo de Convênio nº 13/2014, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), e a Prefeitura Municipal de Manacapuru. A decisão
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas referente à primeira parcela do Termo de Convênio nº 003/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e a Prefeitura Municipal de Tefé.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio de sua Coordenadoria do Meio Ambiente, coordenada pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, formalizou uma Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que resultou na imposição de medidas obrigatórias ao Instituto
Na última quarta-feira (12), a comissão responsável pelo Plano de Logística Sustentável (PLS) e pela Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE/AM e do Ministério Público de Contas MPC/AM, coordenada pelo Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, realizou
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