O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou na última terça-feira (26) da Jornada Acadêmica sobre as Mudanças Climáticas na América Latina rumo à COP30, integrando o painel “Alternativas para o desenvolvimento sustentável
A cerimônia oficial de abertura do Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas ocorreu nesta segunda-feira (25). O Procurador-Geral de Contas, responsável pela Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, participou do evento a convite da Ordem dos Advogados do
O procurador de Contas Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, participou no dia 21 de agosto, como expositor da 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (XXI SINAOP), que reúne auditores de obras públicas de vários os Tribunais de Contas brasileiros. Sua participação
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sediou, nos dias 19 e 20 de agosto, o Encontro da Comunidade Científica e Tecnológica da Amazônia, iniciativa que reuniu instituições de ensino superior, pesquisa e inovação para construir uma agenda regional em preparação à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), julgou irregular a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira, exercício de 2023. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), elaborado
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Autazes, exercício de 2023. A decisão acompanhou o posicionamento do Ministério Público de Contas. Entre as impropriedades apontadas estão a
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação protocolada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou graves irregularidades em uma contratação emergencial para recuperação do Igarapé 31 de Março, em Manaus. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (09), durante a 2ª Sessão Ordinária
Nesta sexta-feira (6), ocorreu o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, um dos maiores debates sobre garantias fundamentais, cidadania e acesso à justiça. O momento marcou o início das celebrações dos 20 anos da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e reuniu mais
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