O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (1º), julgou procedente representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), em 2024, representado pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em face do prefeito
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), julgou irregular o Termo de Fomento firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Associação dos Moradores da Comunidade Nova Esperança (AMCNE). O
Nesta segunda-feira (01), durante a 1ª e 2ª sessão especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), houve o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus, referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A sessão foi presidida pela conselheira Yara Lins, na presença dos demais conselheiros, auditores e
Na última segunda-feira (01), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou do Seminário Pré-COP30 “Saneamento e Mudança Climática: Diretrizes das Empresas de Água e Esgoto para o enfrentamento de eventos anormais”, realizado
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou na última terça-feira (26) da Jornada Acadêmica sobre as Mudanças Climáticas na América Latina rumo à COP30, integrando o painel “Alternativas para o desenvolvimento sustentável
A cerimônia oficial de abertura do Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas ocorreu nesta segunda-feira (25). O Procurador-Geral de Contas, responsável pela Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, participou do evento a convite da Ordem dos Advogados do
Durante inspeção realizada pelo corpo técnico do Tribunal, foram identificadas 22 impropriedades administrativas, contábeis e previdenciárias relacionadas à gestão do fundo previdenciário. Embora parte das falhas tenha sido parcialmente justificada pela gestora, a maioria permaneceu sem solução ao final da instrução processual. Inicialmente, a unidade técnica do Tribunal
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a execução de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Alvarães para a locação de equipamentos destinados à realização de serviços operacionais no município. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal
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