Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregulares as contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, relativas ao exercício de 2018. A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) em desfavor do Município de Careiro da Várzea foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (05). A representação, conduzida pelo procurador
Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), apontando irregularidades por parte do Poder Executivo Municipal de Atalaia do Norte, foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (05). O
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Caapiranga deverão ressarcir R$ 60 mil aos cofres públicos. A determinação ocorreu após parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM) apontar irregularidades na prestação de contas do Termo de Convênio firmado entre os órgãos. Na
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de fomento firmado entre a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da Amazônia. A decisão acompanhou o parecer técnico da procuradora
Em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou ilegal e irregular a prestação de contas do convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Tefé. A decisão foi
O julgamento acompanhou o entendimento do MP de Contas Em consonância com o entendimento ministerial, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 27/2020. Este termo foi celebrado entre o Estado do Amazonas,
A responsável deverá ressarcir quase R$ 300 mil aos cofres públicos A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Termo de Fomento nº 22/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)
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