Em uma ação conjunta para assegurar a transparência e a boa governança durante períodos de crise, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas emitiu a Orientação Técnica nº 001/2024. Essa rede é composta por diversas entidades de fiscalização, incluindo o Ministério Público de Contas
Nesta quinta-feira (18), o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, realizou uma visita institucional ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O procurador-geral do MPC, João Barroso de Souza, assim como o subprocurador-geral Evanildo Santana Bragança, e o procurador
Na tarde desta segunda-feira, 15 de julho de 2024, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recebeu a visita de membros da Associação Nacional de Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). A reunião, que aconteceu na Procuradoria-Geral do MPC-AM, contou com a
Na luta contra os danos ambientais nos biomas brasileiros, a organização e disseminação de informações têm se mostrado um grande desafio para a sociedade e a administração pública. Com o objetivo de fortalecer políticas e ações mais eficazes para conter esses avanços, a AMPCON (Associação Nacional do Ministério
Durante a 24ª Sessão do Tribunal de Contas, realizada na última terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das Contas de Gestão da Prefeitura de Tabatinga, no exercício de 2022. A Corte de
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), através da Coordenadoria de Pessoal, encaminhou um ofício à Casa Civil requisitando informações detalhadas sobre o controle de jornada dos servidores públicos do órgão. No ofício, a procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares destaca a necessidade de um efetivo
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (11), a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor a Prefeitura de Beruri. A medida foi tomada em razão do possível descumprimento dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos referente ao exercício de 2022. A decisão foi proferida durante a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (11). O processo foi instaurado
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