A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Japurá, em 2022. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público
No decorrer da 6ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada na quarta-feira (18), a Primeira Câmara, em conformidade com o parecer do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), julgou irregular a prestação de contas da 2ª parcela do
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou ilegal e irregular a prestação de contas do Termo de Fomento firmado entre o Estado, via Secretaria de Estado de Saúde (SES), e a Associação de Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas (APACC). A decisão
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, referentes ao exercício de 2023. A decisão, tomada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada na quarta-feira (18), seguiu o parecer técnico do
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira (18). O processo (nº 16.911/2021) teve atuação do procurador Ruy Marcelo Alencar de
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no lançamento da Ação Coordenada de Enfrentamento ao Desmatamento e Incêndios Florestais, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-AM), na última segunda-feira (23). A
O Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC-AM prestigiou a solenidade de entrega do Colar do Mérito de Contas, realizado na última sexta-feira dia 14 de novembro. Com a mais alta honraria institucional concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE-AM, a cerimônia integrou
O Ministério Público de Contas do Amazonas indica a capacitação “Como Elaborar Planos de Adaptação à Mudança do Clima”, disponível gratuitamente na modalidade online, curso integrante da iniciativa AdaptaCidades do Governo Federal, destinada a fortalecer a resiliência dos municípios frente aos eventos climáticos extremos. A trilha de ensino
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