Entre os dias 10 e 12 de setembro, ocorreu o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, em Porto Alegre (RS). O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e
Representação interposta pela Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada nos autos pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O documento apontou a utilização de método ineficaz no controle de frequência e
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), julgou irregular a Prestação de Contas Anuais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), referentes ao exercício de 2023. A decisão foi tomada durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da participação do auditor técnico de Controle Externo e membro da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, Kleilson Frota Sales Mota, esteve presente na abertura da campanha ‘Setembro Verde’, promovida pela Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve presente no XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado nos dias 3, 4 e 5 de setembro, no Auditório Vivaldi do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. Representaram a instituição no
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (1º), julgou procedente a Representação formulada pelo deputado estadual Maurício Wilker de Azevedo Barreto em face da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). O processo, relatado pelo conselheiro
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Termo de Fomento n. 01/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Associação Pestalozzi de Parintins. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 2ª Sessão
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) prestigiou, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas (ECP), realizada no Auditório Franco de Sá, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. A instituição foi
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