Entre os dias 10 e 12 de setembro, ocorreu o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, em Porto Alegre (RS). O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e
Representação interposta pela Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada nos autos pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O documento apontou a utilização de método ineficaz no controle de frequência e
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), julgou irregular a Prestação de Contas Anuais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), referentes ao exercício de 2023. A decisão foi tomada durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da participação do auditor técnico de Controle Externo e membro da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, Kleilson Frota Sales Mota, esteve presente na abertura da campanha ‘Setembro Verde’, promovida pela Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve presente no XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado nos dias 3, 4 e 5 de setembro, no Auditório Vivaldi do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. Representaram a instituição no
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (1º), julgou procedente a Representação formulada pelo deputado estadual Maurício Wilker de Azevedo Barreto em face da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). O processo, relatado pelo conselheiro
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas anuais de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Tabatinga. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Pleno durante sessão realizada na terça-feira (24), seguindo o voto do relator, conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, por unanimidade, uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-AM) que apontou falhas na prestação do serviço de coleta de lixo no bairro Novo Aleixo, conjunto Águas Claras, em Manaus. A decisão seguiu, integralmente, o voto do
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