O procurador de Contas Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, participou no dia 21 de agosto, como expositor da 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (XXI SINAOP), que reúne auditores de obras públicas de vários os Tribunais de Contas brasileiros. Sua participação
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sediou, nos dias 19 e 20 de agosto, o Encontro da Comunidade Científica e Tecnológica da Amazônia, iniciativa que reuniu instituições de ensino superior, pesquisa e inovação para construir uma agenda regional em preparação à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), julgou irregular a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira, exercício de 2023. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), elaborado
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Autazes, exercício de 2023. A decisão acompanhou o posicionamento do Ministério Público de Contas. Entre as impropriedades apontadas estão a
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Caapiranga a desaprovação das contas de governo da prefeitura municipal, referentes ao exercício de 2015. A decisão acompanhou o posicionamento do Ministério Público de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente a representação (Processo nº 15480/2023) proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), em razão de possíveis irregularidades no atendimento a pessoas com deficiência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles, situada na zona oeste da
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reconheceu a procedência de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) que apontou omissão da Prefeitura de Careiro da Várzea na implementação de uma política pública municipal voltada ao enfrentamento das mudanças climáticas. A decisão, unânime, estabelece prazos
Durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal do Pleno de 2026, realizada nesta terça-feira, dia (02), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou e homologou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) n. 2/2025 firmado com o Governo do Estado do Amazonas para modernizar o
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
