Ocorreu na manhã da última quarta-feira (18) o lançamento do Plano de Integridade e do Código de Ética da Prefeitura de Manaus, etapa do Programa de Integridade e Compliance. A cerimônia, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), contou com a participação do
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no Seminário Estadual Amazonas sobre a PEC 066/2023, promovido pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16). O evento foi realizado no auditório da Corte
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a atuação do procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, julgou irregular a prestação de contas do Termo de Fomento firmado entre a
Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), sob a atuação da procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, apontou irregularidades na prestação de contas de convênio firmado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e o Município de São Gabriel da Cachoeira. Em consonância com o
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acompanhando o parecer do procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, considerou ilegal o termo de convênio firmado em 2022 entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de São
Teve início nesta terça-feira (10) a 1ª Conferência Internacional sobre Direito Climático, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento teve como tema central “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do Direito, da Economia e da Educação na concretização da
Com uma atuação marcada pela defesa do meio ambiente, da sustentabilidade e da boa governança pública, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) conquistou destaque nacional em publicação organizada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA, no portal oficial “MP na
O Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC-AM prestigiou a solenidade de entrega do Colar do Mérito de Contas, realizado na última sexta-feira dia 14 de novembro. Com a mais alta honraria institucional concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE-AM, a cerimônia integrou
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