Procuradora-geral assina o acordo de cooperação sobre ações de acessibilidade no TJAM

Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica que visa promover a Acessibilidade e a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Amazonas. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), contou com a presença de Fernanda Cantanhede Veiga

Procuradora-geral recebe representantes da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-AM

Na manhã desta segunda-feira, dia 26, integrantes da Comissão Permanente da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil seção Amazonas (OAB-AM) marcaram presença na sede do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Lideradas por Marlene Parisotto, presidente da Comissão, acompanhadas de Omara Gusmão, vice-presidente, e Vanessa

Representações do MPC em face da SEMA, IPAAM e SES estão na pauta da 5ª Sessão do Pleno

  A 5ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno será realizada, amanhã, dia 27, com mais de 80 processos na pauta. Destacam-se entre eles quatro embargos de declaração, nos quais o Ministério Público de Contas (MPC) se manifestará conforme previsto no Regimento Interno da Corte de Contas. Na

MPC destaca falhas significativas na prestação de contas da Câmara Municipal de Humaitá de 2020

  Na sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) declarou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Humaitá, referente ao exercício de 2020, como irregular. A decisão veio após análise criteriosa das informações apresentadas, evidenciando falhas

Câmara Municipal de Anori instala leitores de tela em seu portal

Após Recomendação da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a Câmara Municipal de Anori apresentou documentos que comprovam o cumprimento da legislação de acessibilidade vigente. Além das ferramentas de aumento e diminuição de fontes, VLibras, contrastes e outros, a

MPC Denúncia tem 70% das informações oriundas de possíveis irregularidades nos municípios

No mês de janeiro de 2024, o MPC Denúncia recebeu 10 expedientes que geraram informações para as devidas apurações. Os objetos das denúncias variam entre possíveis irregularidades em concursos públicos, repactuações contratuais e na prestação de serviços básicos à população. Dentre as 10 denúncias analisadas pelo Parquet, sete