Durante a 24ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada hoje (9), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) sobre a ausência de acessibilidade no portal oficial da Câmara Municipal de Humaitá. A procuradora de
Para debater a situação atual da saúde pública no Amazonas, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve presente na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para participar de reunião sobre a Rede de Controle da Gestão Pública (Programa Nacional de Prevenção à Corrupção),
Durante a 24ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que indicava a falta de ações acentuadas de combate ao desmatamento e queimadas no
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) divulgou nesta sexta-feira, 5 de julho, por meio da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’, o aguardado Ranking de Controle Interno, uma iniciativa que visa avaliar e promover a transparência e a eficiência na gestão pública do
Nesta sexta-feira, 5 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sessão solene de ratificação de posse da desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a presença de diversas autoridades. O procurador-geral do
Na última terça-feira (02), durante a 23ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, mediante atuação do Procurador de Contas Ruy Marcelo, foi julgada procedente. O processo n° 10775/2023 apurava a possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação
A segunda edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), intitulada MPC em Revista, já está disponível! O periódico trimestral reforça a conexão entre o MPC e a sociedade, trazendo um panorama abrangente das principais ações no âmbito do Controle Externo e seu impacto
Na quarta-feira (29), o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) instituiu, por meio da Portaria MPC-AM nº 02/2025, a Comissão Permanente de Revista Digital do MPC. A iniciativa visa fortalecer a produção e divulgação de conteúdos institucionais por meio da revista digital “MPC em Revista”,
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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