O procurador de Contas Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, participou no dia 21 de agosto, como expositor da 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (XXI SINAOP), que reúne auditores de obras públicas de vários os Tribunais de Contas brasileiros. Sua participação
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sediou, nos dias 19 e 20 de agosto, o Encontro da Comunidade Científica e Tecnológica da Amazônia, iniciativa que reuniu instituições de ensino superior, pesquisa e inovação para construir uma agenda regional em preparação à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), julgou irregular a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira, exercício de 2023. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), elaborado
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Autazes, exercício de 2023. A decisão acompanhou o posicionamento do Ministério Público de Contas. Entre as impropriedades apontadas estão a
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Caapiranga a desaprovação das contas de governo da prefeitura municipal, referentes ao exercício de 2015. A decisão acompanhou o posicionamento do Ministério Público de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente a representação (Processo nº 15480/2023) proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), em razão de possíveis irregularidades no atendimento a pessoas com deficiência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles, situada na zona oeste da
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) representa contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) por falhas nos serviços digitais. A representação foi admitida por despacho da presidente do TCE-AM Yara Amazônia Lins, publicado no Diário Eletrônico da Corte na edição n. 374, no processo n. 12546/2026
A procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça participará como palestrante do Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle – DASROC-AM, que será realizado nesta quinta-feira (19) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento ocorrerá das 8h30 às 17h15
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