Na segunda-feira (12/05), pela manhã, o MPC-AM, representado pelo procurador Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, participou da mesa diretora da audiência pública pré-cop 30, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam). A audiência pública, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), teve como propósito discutir
O dia 13 de maio marca um dos capítulos mais simbólicos e também complexos da história brasileira: a assinatura da Lei Áurea, em 1888, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. Foi a princesa Isabel quem assinou a lei, em um gesto que selou o fim legal de
Está disponível a terceira edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O periódico intitulado MPC em Revista traz as principais ações e feitos do MP de Contas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, e reafirma o compromisso da instituição com
Em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) constatou ilegalidade e irregularidades no Termo de Fomento nº 70/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Associação dos Moveleiros e de
A atuação conduzida pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, em desfavor da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última quarta-feira (07/05). A representação apontava irregularidades no quadro
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do Corregedoria Day, evento promovido pela Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizado na última quarta-feira (07/05). O procurador-geral João Barroso de Souza representou o MPC-AM na
A convite da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça participou de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Realizado na última segunda-feira (03), o encontro teve como objeto
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da representação elaborada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, propõe que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) faça auditoria para investigar aparente morosidade na estruturação da política estadual de saneamento básico no Estado e
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