A Prefeitura de Urucará, após recomendações deste MPC, encaminhadas através da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, de titularidade da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, implementou em seu portal ferramentas de acessibilidade, tais como: imagens com texto, navegação por teclado, foco visível, ferramentas de aumentar e diminuir
Na manhã desta terça-feira (30) foi realizada a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Na ocasião, a Representação que apurava omissão antijurídica de Prefeitura de Codajás quanto à falta de estruturação mínima da defesa civil municipal para resposta e gestão preventiva e precautória de desastres naturais
Amanhã (30), ocorrerá a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os mais de 50 processos a serem julgados em sua pauta ordinária, 11 são embargos de declaração nos quais haverá manifestação obrigatória do Ministério Público para o julgamento. Além disso, também estão pautadas representações do
Na manhã e tarde desta quinta-feira (25), por meio do procurador Ruy Marcelo, o MP de Contas participou do workshop de avaliação da operação Tamoiotata de 2023, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA/AM. O evento objetiva a avaliação do combate ao desmatamento e queimadas ilegais
(Procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Carauari, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, a ferramenta de acessibilidade: Leitor de tela. Clique aqui para acessar o PDF
Na tarde de terça-feira (23), ocorreu o lançamento do programa de expansão do serviço de esgoto de Manaus, o Trata Bem Manaus. O programa almeja fornecer melhores condições de saneamento básico para os moradores de todas as zonas da capital amazonense. Representando o Ministério Público de Contas
Em uma ação conjunta para assegurar a transparência e a boa governança durante períodos de crise, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas emitiu a Orientação Técnica nº 001/2024. Essa rede é composta por diversas entidades de fiscalização, incluindo o Ministério Público de Contas
Nesta quinta-feira (18), o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, realizou uma visita institucional ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O procurador-geral do MPC, João Barroso de Souza, assim como o subprocurador-geral Evanildo Santana Bragança, e o procurador
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