O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no lançamento da Ação Coordenada de Enfrentamento ao Desmatamento e Incêndios Florestais, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-AM), na última segunda-feira (23). A
Ocorreu na manhã da última quarta-feira (18) o lançamento do Plano de Integridade e do Código de Ética da Prefeitura de Manaus, etapa do Programa de Integridade e Compliance. A cerimônia, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), contou com a participação do
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no Seminário Estadual Amazonas sobre a PEC 066/2023, promovido pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16). O evento foi realizado no auditório da Corte
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a atuação do procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, julgou irregular a prestação de contas do Termo de Fomento firmado entre a
Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), sob a atuação da procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, apontou irregularidades na prestação de contas de convênio firmado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e o Município de São Gabriel da Cachoeira. Em consonância com o
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acompanhando o parecer do procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, considerou ilegal o termo de convênio firmado em 2022 entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de São
Entre os dias 9 e 11 de dezembro ocorre em Belo Horizonte o 1º Encontro Nacional do Programa AdaptaCidades. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com os Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), a
Ocorreu nesta terça-feira (09), durante a 3ª e 4ª Sessão Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o julgamento das contas do Governo do Amazonas referentes aos exercícios de 2023 e 2024, sob responsabilidade do Governador Wilson Lima. A decisão acompanhou o entendimento do Ministério Público de
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
