No decorrer da 6ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada na quarta-feira (18), a Primeira Câmara, em conformidade com o parecer do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), julgou irregular a prestação de contas da 2ª parcela do
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou ilegal e irregular a prestação de contas do Termo de Fomento firmado entre o Estado, via Secretaria de Estado de Saúde (SES), e a Associação de Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas (APACC). A decisão
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, referentes ao exercício de 2023. A decisão, tomada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada na quarta-feira (18), seguiu o parecer técnico do
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira (18). O processo (nº 16.911/2021) teve atuação do procurador Ruy Marcelo Alencar de
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no lançamento da Ação Coordenada de Enfrentamento ao Desmatamento e Incêndios Florestais, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-AM), na última segunda-feira (23). A
Ocorreu na manhã da última quarta-feira (18) o lançamento do Plano de Integridade e do Código de Ética da Prefeitura de Manaus, etapa do Programa de Integridade e Compliance. A cerimônia, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), contou com a participação do
Representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apontou sobrepreço em licitação para o fornecimento de combustível ao município de Caapiranga. O contrato, de quase R$ 3 milhões, não condiz com o pequeno porte do município, que possui apenas 13 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. Com foco em resultados concretos na educação básica, a iniciativa ressalta o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais. O
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