Procurador do MPC participa de evento de lançamento da 2ª edição do livro “Recurso Especial”

Nesta quinta-feira (19), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), ocorreu o “Encontro com Autores”, com o intuito de divulgar o lançamento da nova edição do livro “Recurso Especial”, uma obra voltada para o julgamento de recursos especiais do judiciário. Na mesa de abertura, Mauro Campbell

Procuradores do MPC-AM participam da abertura do XV Congresso do Ministério Público de Contas

Em sua décima quinta edição, a abertura do Congresso do Ministério Público de Contas ocorreu na noite desta quarta-feira (18), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Neste ano, o evento trata do tema “um farol para o desenvolvimento sustentável”, com

Procuradores do MPC-AM participam de reunião da AMPCON e do CNPGC

Iniciando as atividades do XV Congresso do Ministério Público de Contas, na tarde desta quarta (18), em João Pessoa, ocorreu uma reunião realizada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para tratar de assuntos pertinentes à atuação

MPC envia Recomendações aos municípios do Amazonas para que adotem ferramentas de acessibilidade

Por meio da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça expediu Recomendações às Prefeituras e Câmaras dos sessenta e dois (62) municípios do Amazonas e ao Governo do Estado, para que sejam inseridas ferramentas

MPC recomenda Plano de Logística Sustentável à Administração Estadual

A Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), expediu a Recomendação 027/2023 ao Governador do Amazonas, no sentido da expedição de ato regulamentar que oriente os órgãos e entes da Administração Pública Estadual, a formularem seus planos de logística sustentável para vigorar a

MPC preconiza gestão nos momentos de poluição crítica do ar em Manaus

Na última segunda-feira (2), o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), expediu a recomendação n. 155/2023 – MP-RMAM, no sentido de a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), a Defesa Civil e