Parecer prévio emitido pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador-geral de Contas João Barroso de Souza, apontou ao Poder Legislativo Municipal a desaprovação das contas de gestão e de governo do Chefe do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
A representação emitida pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, apontando irregularidades ligadas à falta de publicação da prestação de contas de adiantamentos no Portal da Transparência da Prefeitura de Humaitá, foi analisada e considerada válida
Durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) realizada na última quinta-feira (15), o parecer técnico do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado na sessão pela procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, foi julgado procedente pela Corte de
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente o parecer técnico do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que apontava irregularidades em licitação da ex-prefeitura do município de Lábrea. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última quinta-feira (15),
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (16), um café da manhã especial para todas as servidoras da Corte, como parte das homenagens ao Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. A procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM),
Ocorreu nesta quinta-feira (15) o “III Seminário de Integração entre a FGV Direito Rio e a Universidade Federal do Amazonas” realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Com apoio da Escola de Contas Públicas (ECP) o evento teve como tema “Constitucionalismo, Regulação e
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), iniciado no último dia 2 de dezembro em Florianópolis, segue em andamento e reunindo especialistas de todo o país. Entre os participantes, a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça tem atuado ativamente nos debates que discutem o papel
Ocorre entre os dias 2 e 5 de dezembro o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) em Florianópolis. O congresso visa debater e aperfeiçoar as práticas de controle e de fiscalização dos recursos públicos, alinhando-se aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento
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