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MP de contas marca presença em comitês técnicos do  Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

MP de contas marca presença em comitês técnicos do  Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Teve início na última esta segunda-feira (26) o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), uma realização do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Com foco em sustentabilidade, inovação e descentralização, o evento é um dos mais relevantes

Representação do MPC-AM alega irregularidade em cargos públicos da Prefeitura de Careiro da Várzea

Representação do MPC-AM alega irregularidade em cargos públicos da Prefeitura de Careiro da Várzea

Na 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última segunda-feira (26), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), relatando o acúmulo ilícito de cargos públicos por servidores da Prefeitura de Careiro da Várzea, em violação ao

Representação interposta pelo MP de Contas em desfavor da Seminf, Ipaam e Pomar Comércio é julgada procedente

Representação interposta pelo MP de Contas em desfavor da Seminf, Ipaam e Pomar Comércio é julgada procedente

Ocorreu, na última segunda-feira (26), a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na ocasião, a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em desfavor da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da empresa Pomar Comércio

Em consonância com o MP de Contas, o TCE-AM julgou irregular a prestação de contas anual do FECMM

Em consonância com o MP de Contas, o TCE-AM julgou irregular a prestação de contas anual do FECMM

Na última segunda-feira (26), durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas anual do Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus (FECMM), referente ao exercício de 2022. A decisão acompanhou o parecer ministerial,

Parecer ministerial do MP de Contas aponta desaprovação das contas de gestão da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá em 2022

Parecer ministerial do MP de Contas aponta desaprovação das contas de gestão da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá em 2022

Parecer prévio emitido pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador-geral de Contas João Barroso de Souza, apontou ao Poder Legislativo Municipal a desaprovação das contas de gestão e de governo do Chefe do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do

Representação interposta pelo MP de Contas apontando irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Humaitá é julgada procedente

Representação interposta pelo MP de Contas apontando irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Humaitá é julgada procedente

A representação emitida pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, apontando irregularidades ligadas à falta de publicação da prestação de contas de adiantamentos no Portal da Transparência da Prefeitura de Humaitá, foi analisada e considerada válida

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FMS de Manacapuru, exercício 2023, deverá ressarcir quase R$300 mil aos cofres públicos devido irregularidades

FMS de Manacapuru, exercício 2023, deverá ressarcir quase R$300 mil aos cofres públicos devido irregularidades

O julgamento acompanhou o entendimento do MPC-AM Ocorreu nesta terça-feira (03), a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manacapuru, referente ao exercício de

TCE-AM realiza primeira Sessão Ordinária de 2026

TCE-AM realiza primeira Sessão Ordinária de 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta terça-feira (03), às sessões ordinárias, reunindo os membros do Tribunal Pleno e da Primeira Câmara para apreciação de processos. Durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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