O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no Seminário Estadual Amazonas sobre a PEC 066/2023, promovido pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16). O evento foi realizado no auditório da Corte
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a atuação do procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, julgou irregular a prestação de contas do Termo de Fomento firmado entre a
Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), sob a atuação da procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, apontou irregularidades na prestação de contas de convênio firmado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e o Município de São Gabriel da Cachoeira. Em consonância com o
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acompanhando o parecer do procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, considerou ilegal o termo de convênio firmado em 2022 entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de São
Teve início nesta terça-feira (10) a 1ª Conferência Internacional sobre Direito Climático, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento teve como tema central “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do Direito, da Economia e da Educação na concretização da
Na última terça-feira (03), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), de atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, foi conhecida e julgada procedente pelo Tribunal de Contas. A ação teve por objetivo
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para a apuração e a responsabilização de gestores que estiveram à frente da Fundação Amazonprev no período dos fatos examinados. A proposta se deu em razão de possíveis vícios
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o ressarcimento integral de R$ 140 mil repassados pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Tabatinga. A decisão, proferida pela Segunda Câmara do TCE-AM,
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