O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do Corregedoria Day, evento promovido pela Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizado na última quarta-feira (07/05). O procurador-geral João Barroso de Souza representou o MPC-AM na
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, alterou, por meio da Portaria nº 05/2025, o nome da Coordenadoria de Equidade Racial e da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social. A mudança tem o objetivo de tornar mais claro o foco
O Tribunal Pleno, durante a 11ª Sessão Ordinária, em 30 de abril, proveu o recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas, sob a atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, apontando a ausência de estruturação mínima da defesa civil municipal para resposta e gestão de
A Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a ex-prefeitura de Itapiranga, no valor de mais de 150 mil reais, foi julgada irregular pelo Tribunal Pleno na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de abril. A
A atuação emitida pelo Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) e julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 11ª Sessão Ordinária realizada em 30 de abril, foi conduzida pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, com o objetivo de apurar possível má gestão
A representação interposta pelo Ministério Público de Contas, em desfavor do Instituto de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU), relatando uma série de irregularidades relacionadas com a garantia de acessibilidade de pessoas com deficiência, é julgada procedente pelo Tribunal Pleno na última quarta-feira (30/04), durante 11ª Sessão Ordinária. A
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas de Atos de Gestão da Prefeitura Municipal de Barreirinha no exercício de 2020. A decisão foi tomada na última terça-feira (25), durante
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio de sua Coordenadoria do Meio Ambiente, coordenada pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, formalizou uma Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que resultou na imposição de medidas obrigatórias ao Instituto
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