Teve início na última esta segunda-feira (26) o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), uma realização do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Com foco em sustentabilidade, inovação e descentralização, o evento é um dos mais relevantes
Na 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última segunda-feira (26), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), relatando o acúmulo ilícito de cargos públicos por servidores da Prefeitura de Careiro da Várzea, em violação ao
Ocorreu, na última segunda-feira (26), a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na ocasião, a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em desfavor da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da empresa Pomar Comércio
Na última segunda-feira (26), durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas anual do Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus (FECMM), referente ao exercício de 2022. A decisão acompanhou o parecer ministerial,
Parecer prévio emitido pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador-geral de Contas João Barroso de Souza, apontou ao Poder Legislativo Municipal a desaprovação das contas de gestão e de governo do Chefe do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
A representação emitida pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, apontando irregularidades ligadas à falta de publicação da prestação de contas de adiantamentos no Portal da Transparência da Prefeitura de Humaitá, foi analisada e considerada válida
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação protocolada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou graves irregularidades em uma contratação emergencial para recuperação do Igarapé 31 de Março, em Manaus. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (09), durante a 2ª Sessão Ordinária
Nesta sexta-feira (6), ocorreu o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, um dos maiores debates sobre garantias fundamentais, cidadania e acesso à justiça. O momento marcou o início das celebrações dos 20 anos da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e reuniu mais
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