O Procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, participou, na última segunda-feira (19), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O evento foi
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU) encaminhou ofício, ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), pelo qual informa a concordância com a Recomendação 01/2025 – MPC-AM e o atendimento desta por meio da pactuação de compromisso com os blocos para implementação de medidas
A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar a regularidade da instituição, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana e Manejo
Na manhã desta quarta-feira (13), teve início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do TCE/AM e ECP/AM,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (11), a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor a Prefeitura de Beruri. A medida foi tomada em razão do possível descumprimento dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos referente ao exercício de 2022. A decisão foi proferida durante a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (11). O processo foi instaurado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Borba, exercício de 2020. A decisão acompanhou o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), representado no parecer pela procuradora de Contas Evelyn Freire Carvalho. O julgamento foi realizado durante a
Entre os dias 10 e 12 de setembro, ocorreu o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, em Porto Alegre (RS). O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e
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