O dia 13 de maio marca um dos capítulos mais simbólicos e também complexos da história brasileira: a assinatura da Lei Áurea, em 1888, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. Foi a princesa Isabel quem assinou a lei, em um gesto que selou o fim legal de
Está disponível a terceira edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O periódico intitulado MPC em Revista traz as principais ações e feitos do MP de Contas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, e reafirma o compromisso da instituição com
Em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) constatou ilegalidade e irregularidades no Termo de Fomento nº 70/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Associação dos Moveleiros e de
A atuação conduzida pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, em desfavor da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última quarta-feira (07/05). A representação apontava irregularidades no quadro
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do Corregedoria Day, evento promovido pela Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizado na última quarta-feira (07/05). O procurador-geral João Barroso de Souza representou o MPC-AM na
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, alterou, por meio da Portaria nº 05/2025, o nome da Coordenadoria de Equidade Racial e da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social. A mudança tem o objetivo de tornar mais claro o foco
No dia 26 de janeiro é comemorado o Dia Mundial da Educação Ambiental. A data, instituída em 1975 pelas Nações Unidas, busca, por meio da educação, incentivar e promover a conscientização sobre a urgência de proteger o meio ambiente. A data foi definida a partir da Conferência Internacional
Em um momento em que o debate climático assume centralidade nas agendas institucionais no Brasil e no mundo, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) foi palco da gravação de um episódio especial do podcast da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o ‘Ampcast’, no
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