Na tarde desta terça-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou a Abertura do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) do TCE-AM 2024, no Auditório da Corte de Contas. Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Durante a 6ª Sessão do Tribunal Pleno, representação proposta pelo MP de Contas para apurar irregularidades acerca de evento realizado no município de Itacoatiara foi julgada procedente e o responsável multado. O processo n. 15548/2023 apurava a realização de evento no município que enfrentava estiagem e escassez de
Na manhã desta segunda-feira (04), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça participou do 1º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico no Amazonas, promovido pelo Governo do Estado sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Em sua fala na
Amanhã (05) será realizada a 6ª Sessão do Tribunal Pleno. Pautados para julgamento estão 12 embargos de declaração nos quais haverá manifestação da Procuradora-Geral de Contas em sessão, 6 representações de iniciativa do MP de Contas, recursos, prestações de contas e outros. Dentre os feitos, o processo n.
Na manhã desta sexta-feira (01), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, compareceu à “II Expo Mulher OAB-AM”, evento realizado pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), no Centro de Convenções Vasco
Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica que visa promover a Acessibilidade e a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Amazonas. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), contou com a presença de Fernanda Cantanhede Veiga
Na última quinta-feira (21), durante a 41° Sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Ipixuna, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Maria do Socorro de Paula Oliveira, na condição de Chefe do Poder Executivo
Durante sessão plenária realizada na última quinta-feira (21), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), de autoria do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em razão de má gestão e casos de violência obstétrica
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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